Google vence processo e elimina multa de US$ 1,7 bilhão da Comissão Europeia

Valor foi determinado em 2019; decisão foi nesta quarta (18)

O Google, da Alphabet, obteve uma grande vitória nesta quarta-feira, 18, depois que o segundo mais alto tribunal da União Europeia (UE) cancelou uma multa de 1,49 bilhão de euros (US$ 1,66 bilhão).

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, aplicou a multa em 2019, dizendo que o Google havia abusado de seu domínio como mecanismo de pesquisa e corretor de publicidade ao impor termos restritivos em contratos com sites de terceiros que efetivamente impediam que os rivais do Google colocassem seus próprios anúncios de pesquisa nesses sites.

O Google fornece anúncios aos proprietários de sites de notícias, blogs ou sites de viagens que aparecem quando os leitores usam a função de pesquisa do site. O Google vende esses anúncios por meio de seu serviço AdSense for Search, atuando como um intermediário de publicidade entre anunciantes e proprietários de sites.

Na época, as autoridades antitruste da UE disseram que a suposta má conduta do Google se estendeu por mais de 10 anos, mas terminou em 2016. O Tribunal Geral da União Europeia manteve a maioria das conclusões da comissão sobre as práticas do Google, mas cancelou a multa, dizendo que a comissão estava errada em sua avaliação da duração das cláusulas contratuais que as autoridades haviam considerado abusivas.

Um porta-voz da comissão disse que o executivo estudaria cuidadosamente a decisão e refletiria sobre os possíveis próximos passos. A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Europeu de Justiça, a mais alta corte do bloco. Fonte: Dow Jones Newswires.