EUA executam preso com método que ONU considera tortura

Na noite desta terça-feira (18), os Estados Unidos realizaram, pela quinta vez, uma execução utilizando a asfixia por gás nitrogênio. O método, aplicado no estado da Louisiana, resultou na morte de Jessie Hoffman Jr., de 46 anos, condenado pelo assassinato de Mary "Molly" Elliott, uma executiva de publicidade de 28 anos.

O procedimento ocorreu na Penitenciária Estadual da Louisiana, localizada na zona rural do sudeste do estado, onde Hoffman passou grande parte de sua vida adulta após ser preso aos 18 anos. Ele foi declarado morto às 18h50 no horário local (19h50 em Brasília), após o gás nitrogênio fluir por 19 minutos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) classifica esse método como uma forma de tortura, descrevendo-o como "não comprovado" e capaz de "constituir tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante". A União Europeia também o considera "particularmente cruel". Apesar disso, as autoridades locais descreveram a execução como "impecável".

Hoffman foi a quinta pessoa executada por esse método nos EUA, sendo que as quatro anteriores ocorreram no Alabama. Além disso, outras três execuções por injeção letal estão programadas para esta semana: no Arizona na quarta-feira e na Flórida e Oklahoma na quinta-feira.

A defesa de Hoffman tentou, sem sucesso, impedir a execução. Seus advogados argumentaram que o método viola a Oitava Emenda, que proíbe punições cruéis e incomuns, e também infringiria sua liberdade religiosa, especificamente sua prática budista de respiração e meditação antes da morte. A Suprema Corte dos EUA rejeitou o recurso por 5 votos a 4, e o juiz Richard "Chip" Moore, do Tribunal do 19º Distrito Judicial, também se recusou a interromper o processo.

O protocolo de execução da Louisiana, semelhante ao do Alabama, envolve amarrar o condenado a uma maca e colocar uma máscara respiratória que bombeia gás nitrogênio puro, privando-o de oxigênio. O gás deve fluir por pelo menos 15 minutos ou cinco minutos após a parada cardíaca. Testemunhas de execuções anteriores no Alabama relataram que os presos apresentaram tremores e ofegos, descritos pelas autoridades como movimentos involuntários associados à privação de oxigênio.

A execução por gás nitrogênio foi introduzida nos EUA em 2023, quando o Alabama executou Kenneth Eugene Smith, marcando o primeiro novo método de execução desde a adoção da injeção letal em 1982. Atualmente, Alabama, Louisiana, Mississippi, Oklahoma e, mais recentemente, Arkansas autorizam o uso desse método. O Arkansas aprovou a legislação na terça-feira (18), tornando-se o quinto estado a adotá-lo.

A Louisiana, sob uma legislatura dominada pelo Partido Republicano, expandiu seus métodos de execução no ano passado para incluir a asfixia por nitrogênio e a eletrocussão, além da injeção letal. A procuradora-geral Liz Murrill espera que pelo menos quatro pessoas sejam executadas no estado este ano, afirmando que a execução de Hoffman representa "justiça finalmente feita".

Nas últimas décadas, o número de execuções nos EUA diminuiu significativamente devido a batalhas judiciais, escassez de drogas para injeção letal e redução do apoio público à pena de morte. Isso levou muitos estados a abolir ou suspender a prática. No entanto, alguns estados continuam a buscar métodos alternativos, como o gás nitrogênio, para retomar as execuções.

Horas antes da execução, um pequeno grupo de opositores realizou uma vigília fora da prisão de Angola, no sudeste da Louisiana, distribuindo cartões de oração com fotos de Hoffman e planejando uma leitura budista e "Meditação pela Paz".