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Baiano de Conquista é um dos foragidos presos na Argentina pelos ataques de 8 de janeiro

Companheira dele, também considerada fugitiva, é procurada; Justiça do país vizinho ordenou prisão de 61 condenados

  • Foto do(a) author(a) Carol Neves
  • Carol Neves

Publicado em 16 de novembro de 2024 às 11:30

Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos, e a companheira
Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos, e a companheira Crédito: Reprodução

Dois brasileiros foram presos após a Justiça da Argentina ordenar a prisão dos foragidos procurados por atos golpistas no 8 de janeiro do ano passado, em Brasília. De acordo com o jornal Clarin, os mandados de prisão foram emitidos a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os dois presos, está um baiano de Vitória da Conquista (veja mais abaixo). 

Em junho, o governo argentinou enviou ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil uma lista com os brasileiros que pediram refúgio lá após a condenação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde outubro, o ministro Alexandre de Morais, responsável pelo inquérito do caso, havia solicitado a extradição dos brasileiros.

Com o pedido de refúgio, havia possibilidade da extradição não ser concedida. A situação dos brasileiros foragidos se complicou após uma mudança na lei da Argentina, há um mês, que determinou que não é possível conceder refúgio a pessoas condenadas por crimes graves no país de origem. Atos terroristas estão incluídos na lista de crimes considerados graves.

Apesar do atual presidente da Argentina, Javier Milei, ser aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado no inquérito que apura o 8 de janeiro, o governo do país vizinho já havia afirmado através de um porta-voz que não havia nenhum "pacto de impunidade", e as decisões da Justiça brasileira seriam seguidas.

Brasileiros presos na Argentina

Até agora, só dois dos 61 procurados já foram presos no país vizinho. Com o mandado de prisão, todos podem ser detidos por qualquer autoridade policial argentina que os encontre, explica o jornal Clarín.

O primeiro detido é Rodrigo Freitas Moro Ramalho, de 34 anos, que estava em Buenos Aires. Ele é considerado foragido no Brasil desde abril de 2024, quando a polícia parou de receber sinal da tornozeleira eletrônica que ele usava por ordem judicial.

Rodrigo foi preso em flagrante no 8 de janeiro, mas estava em liberdade provisória em sua cidade, Marília, no interior paulista. As medidas cautelares que devia cumprir incluíam ainda a proibição de deixar a cidade.

Em 2024, ele foi condenado a mais de 14 anos de prisão por abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado de patrimônio tombado.

O segundo brasileiro preso é Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos, que foi condenado no ano passado a 17 anos de prisão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração de Patrimônio e associação criminosa armada.

Joelton, que é morador de Vitória de Conquista, na Bahia, foi localizado em La Plata, cidade próxima de Buenos Aires. Ele também foi preso em Brasília no dia 8 de janeiro, mas foi liberado em novembro do mesmo ano, sob ordem de cumprir medidas cautelares.

A mulher dele, Alessandra Faria Rondo, condenada a 17 anos pelos mesmos crimes, também está foragida. Ela ainda não foi localizada.