Advogados planejam dossiê para indiciar Putin em tribunal internacional por crimes de guerra

Eles afirmam que fome foi usada como arma de guerra pelo russo na Ucrânia

Advogados de direitos humanos que estão trabalhando junto com o governo ucraniano devem preparar um dossiê de crimes de guerra feito pela Rússia ao Tribunal Penal Internacional (TPI), acusando Moscou de deliberadamente causar fome a civis durante a guerra na Ucrânia.

Os advogados afirmam que tem a intenção de documentar os casos em que a fome foi usada pelos russos como uma arma de guerra, dando indícios ao TPI para indiciar o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

Yousuf Khan, advogado responsável pelo dossiê, afirmou que o uso da fome como ferramenta para a propagação da guerra ocorreu com ataques a cidades ucranianas e corte de fornecimento de alimentos.

Entre os incidentes catalogados por Khan, está a morte de 20 civis na cidade de Chernihiv, no dia 16 de março de 2022, após a explosão de bombas de fragmentação de Moscou na porta de um supermercado.

Os advogados também devem falar do caso da cidade ucraniana de Mariupol. O fornecimento de alimentos da cidade foi cortado pelos russos e corredores humanitários também foram bloqueados.

Além disso, o dossiê também aponta que cidades como Mikolaiv, no sul da Ucrânia, ficaram sem água potável desde o início do conflito pois os russos haviam invadido a estação de bombeamento

A intenção dos advogados também é denunciar os ataques russos a instalações de grãos ucranianas no Rio Danúbio, principalmente após o fim do acordo de grãos em julho deste ano.

Putin no TPI

O presidente russo já tem um mandado emitido pelo TPI pela sua prisão, que foi expedido em março deste ano. A Corte afirma que indiciou Putin por crimes de guerra por causa de seu suposto envolvimento em sequestros e deportação de crianças de partes da Ucrânia ocupadas pela Rússia durante a guerra.

A Corte disse em um comunicado que Putin "é supostamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa". Grupos de direitos humanos celebraram o movimento, mas a probabilidade de um julgamento enquanto Putin permanecer no poder é pequena, já que o tribunal não pode julgar réus à revelia e a Rússia disse que não entregará seus próprios cidadãos.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, se envolveu em uma polêmica sobre o TPI ao afirmar durante a cúpula do G-20, na Índia, que ocorreu entre os dias 9 e 10 de setembro, que Putin poderia visitar o Brasil para a próxima reunião do bloco, que será no Rio de Janeiro em novembro do ano que vem.

Contudo, o Brasil é signatário do Estatuto de Roma e poderia ser obrigado a prender Putin caso o presidente russo desembarcasse em solo brasileiro.

Lula recuou após o G-20 sobre a vinda de Putin, mas questionou a presença do Brasil na Corte internacional, afirmando que o tribunal funciona somente com países "bagrinhos".