Vivi e Amelinha: a história do casal perseguido no Pelourinho dos anos 1930

Mulheres sofreram ataques da imprensa e da polícia e se tornaram "objeto" de pesquisa. Quase um século depois, história pode ajudar a revelar passado LGBTQIAPN+

“Há dois dias ninguém sossega nesta casa”, disse Vivi a Estácio de Lima, que estava de visita ao sobrado onde ela vivia na Rua da Oração, no Pelourinho. O médico notou as vidraças quebradas e portas trancadas. A moradora devia estar com medo. Era Salvador, 1931, e Vivi respondia socialmente por dois crimes: vestir trajes masculinos e namorar outra mulher, Amelinha.

O imóvel do casal, no centro histórico, estava rodeado de curiosos, alguns deles criminosos que jogavam pedras contra as janelas do primeiro andar. A situação era essa desde que a imprensa havia escancarado a vida privada de Vivi por Salvador, onde viviam 70 mil pessoas — hoje, essa é a população apenas do bairro de Brotas, o maior conglomerado urbano da cidade, que agora tem 3,4 milhões de habitantes. 

O tamanho da capital baiana deve ter deixado ainda mais expostas as mulheres, e a polícia  também passou a perseguí-las, sobretudo a Vivi. Agentes queriam obrigar a usar saias e vestidos, ancorados no Código Penal da época, que condenava quem "disfarça o sexo, tomando trajes impróprios dos seus".

A baiana protagoniza um enredo cercado de mistérios, mas que pode, quase um século depois, ajudar a alargar o conhecimento sobre o passado LGBTQIAPN+ (sigla que designa pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans, travestis, intersexo, entre outras) e o quê dele persiste no presente.

"[Vivi] achava um absurdo pretender proibir uso das roupas que quisesse. Desde que não havia indecência, era incompreensível a ordem que recebera para meter-se nas saias", narra Estácio no livro “A Inversão Sexual Feminina”, publicado em 1934 e disponível no acervo online da biblioteca da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), pioneira no Brasil, fundada em 1808. 

Foi influenciado por europeus que pesquisavam gênero e sexualidade, sob uma perspectiva patologizante, que o médico alagoano radicado em Salvador, então com 34 anos e já casado, pediu a um amigo delegado que o colocasse em contato com Vivi. Os detalhes desta reportagem são resultado de trechos da pesquisa de Estácio, entrevistas a pesquisadores e antigos colegas de Estácio, e consulta a arquivos públicos.

Em 1931, quando Estácio conseguiu encontrar o casal de mulheres, Vivi tinha 19 anos, cabelos cortados rentes ao lado da cabeça, e desprezo a roupas femininas. Era a terceira de sete filhos de um casal soteropolitano, mas vivia longe da família desde antes da maioridade. Já Amelinha, "morena de olhos oblíquos", com idade entre os 22 e 24 anos, usava os cabelos na altura do ombro, vestidos e saias.

O encontro entre elas e o médico, no sobrado apedrejado da Rua da Oração, seria o primeiro de dezenas.

Salvador dos anos 30: entre o preconceito e a modernidade

A cidade de Salvador de quando Vivi e Amelinha se conheceram, em 1929, se restringia ao centro e ao Comércio. As mudanças urbanas se insinuavam. A antiga Catedral da Sé, que estava a 400 metros de onde elas viviam, por exemplo, foi demolida em 1933.

A justificativa do governo era de que a igreja precisava cair para dar caminho ao progresso prometido pelos bondes da Companhia Circular. No futuro, a decisão de demolir a igreja construída no século 17 seria considerada um atentado ao patrimônio histórico. O monumento da Cruz Caída, construído no lugar onde ficava a igreja, em 1999, simboliza o peso dessa destruição. 

Mas a cidade ainda crescia devagar. Entre 1920 e 1940, a população de Salvador aumentou apenas 2%, mostra levantamento do historiador baiano Mário Augusto da Silva Santos.

As mulheres ainda eram obrigadas a se curvar aos padrões católicos — um bom casamento era o destino esperado. Havia, é claro, distinções. Mulheres negras já estavam incorporadas ao mercado de trabalho, sobretudo como trabalhadoras informais e domésticas.

Já as mulheres da elite econômica baiana — uma elite branca — tinham tempo e oportunidade de se interessar por lutas como o direito ao voto e a participação das mulheres na vida social, como explica Maria Amélia de Almeida em sua dissertação em Ciências Sociais na Ufba.

A homossexualidade, na época chamada de sodomia, embora não fosse considerada crime desde 1830, era condenada socialmente. Hoje, 68 países ainda criminalizam gays e lésbicas, segundo a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Antra).

Até serem expostas pela cidade, Vivi e Amelinha viveram dois anos de relativa paz. O médico e escritor não explica como – nem quem – denunciou Vivi à polícia. Mas explica que ambas trabalhavam como prostitutas na região chamada de Sé, uma freguesia margeada pela Baía de Todos-os-Santos. Ainda hoje, populações LGBT+ encontram dificuldades de inserção no mercado formal de trabalho. 

No Brasil, 90% das pessoas transexuais encontram as portas das empresas fechadas, e recorrem à prostituição, de acordo com a Antra.

A Rua da Oração onde Vivi e Amelinha moraram agora é endereço de casarões abandonados, com tijolos aparentes, portas bloqueadas por blocos de concreto e pichações com siglas de facções criminosas. Algumas janelas estão quebradas. Há uma escola de dança, um mercadinho e um depósito de bebidas. O principal fluxo de pessoas no local é o de motoristas que seguem para o Terreiro de Jesus, onde a via termina.

Era lá que Estácio, alagoano de Marechal Deodoro, entrevistava e examinava Vivi e Amelinha, que concordaram com as visitas. Vivi não demonstrava vergonha em ser examinada. Amelinha, algumas vezes, sim.

Às vezes, ele ia acompanhado por colegas de profissão, como Lages Filho e Aberlado Pinheiro. Os médicos encontravam um sobrado típico do período, inclusive com empregados domésticos.

As paredes do quarto do casal eram decoradas por quadros com figuras de mulheres — quase todas, artistas de cinema —, paisagens do Rio de Janeiro e borboletas. Vivi amava as borboletas, no ar ou pintadas. Entre uma conversa e outra com os doutores, fumava — por dia, descartava 20 cigarros.

Os encontros entre Estácio e Vivi seguiram após publicado o livro dele, em 1934. "Continuamos bons amigos. Ela fidelíssima a seu amor doentio. Algumas vezes me telefonou recomendando-me pessoas para exames clínicos. Geralmente, pobres mulheres, mendigas", escreve ele.

Ainda assim, o destino do casal depois disso é um mistério. Depois da obra do legista, não houve novas descobertas sobre Vivi e Amelinha, cujos nomes do registro civil foram preservados. O tom da produção, que trata o romance ora como perversão ora como anormalidade, também dificulta uma leitura mais aprofundada sobre as duas. 

No livro, Estácio chega a detalhar características dos órgãos genitais de ambas. "Nada existe que denotasse qualquer pratica libidinosa", escreve.

Se a linguagem e o preconceito científico deturpam a história de Vivi e Amelinha, o contexto social pode indicar pistas sobre o futuro das duas.

Demograficamente, Salvador experiencia um crescimento alavancado pelo êxodo rural: a população da cidade subiu de 89 para 126 mil. No contexto internacional, a luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres ganha força. Em 1949, a francesa Simone de Beauvoir publica o livro O Segundo Sexo, uma das primeiras grandes obras sobre o feminismo.

Já a população homossexual permanecia alvo de estudos voltados para "prevenção" e "cura", mostra a tese de doutorado em História das Ciências e da Saúde do historiador Rodrigo Ramos Lima, pela Fundação Oswaldo Cruz.

Em busca de possíveis respostas sobre Vivi e Amelinha, a reportagem contatou o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, dirigido por Estácio entre 1926 a 1966. No entanto, não há registros sobre elas no arquivo do espaço. O IML criado em 1906 — é o segundo mais antigo do Brasil — leva o nome de um dos mestres de Estácio, fundador da antropologia criminal brasileira.

No futuro, assim como o discípulo Estácio, Nina, que se aprofundou nos estudos sobre populações afrobrasileiras, despertaria sentimentos contraditórios: a produção científica dele é ao mesmo tempo reverenciada e acusada de racismo.

Lamartine de Andrade, aposentado, foi um dos pupilos de Estácio em Salvador, a quem chama de "corajoso".

Na Bahia, Estácio conduziu outras pesquisas sobre gênero e sexualidade, algumas delas na Penitenciária da Bahia, e cangaço. O doutor em Sociologia Marcos Vasconcelos Filho concorda que, vista em retrospecto, "a linguagem [de A Inversão Sexual] "está presa a expressões pejorativas [sobre homossexualidade". Mas acrescenta que a pesquisa é pioneira, e pode ajudar a contar não só a história da ciência, como dos seus preconceitos.

Em 1984, Estácio morreu, aos 87 anos — seus restos mortais estão em uma urna especial no Pantheon do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), em Salvador. Só seis anos depois do falecimento dele, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retiraria a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Já a transexualidade só seria excluída desse documento em 2018.

As tentativas de corrigir os "desvios"

Os anos entre 1920 e 1930 “são muito ricos em relatos e manifestações de sujeitos cujas experiências e vivências da sexualidade são apresentadas como dissidentes à norma no Brasil daquele período”, escreve Luiz Morando, escritor e doutor em Literatura Comparada pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Os discursos se alternavam entre o exótico, o medicalizador e o preconceituoso, com uso de termos da época como "mulher-homem" e "homem-mulher" para se referir a transexuais, "virar", "invertido (a)". Os conceitos se modificam conforme avançavam os estudos sobre gênero e sexualidade.

Morando integra uma corrente em ascensão nas últimas duas décadas: a de novas narrativas sobre as populações LGBTQI+ no Brasil. O período converge com as conquistas legais dessas pessoas no país e o avanço da perspectiva decolonial, que defende um pensamento aberto à pluralidade de vozes, sem a ideia de que só um caminho é possível.

Para ele, atualizados para termos contemporâneos, Vivi seria um homem transexual, que não se identifica com o gênero feminino atribuído no nascimento, ou uma mulher "desfem", fora do padrão de feminilidade imposto socialmente.

Desde 2002, o mineiro escreveu livros e artigos sobre memórias das identidades LGBTQ+. Um deles é sobre Dorival Reples. Nascido em 1901, Dorival assumiu uma identidade de gênero masculina e engatou namoro com Idalina, jovem paulista de Ribeirão Preto.

O romance e a vida pessoal de Dorival, no entanto, foram denunciados por vizinhos à Delegacia de Bons Costumes pelo crime de falsidade ideológica. Ele acabou preso e Dalina entregue aos pais. Em 1932, Dorival se matou, na cela de uma cadeia.

A tragédia resultava da repressão centenária. Há provas disso. A costureira Felipa de Sousa foi a primeira lésbica condenada no Brasil, em 1591. Foi castigada com acorrentamento e açoitamento. O crime dela era o “pecado de sodomia com mulheres”, escreve o antropólogo Luiz Mott no livro Novas fronteiras das histórias LGBT+ no Brasil, lançado no ano passado pela editora Elefante.

A antologia reúne 24 ensaios de pesquisadores de estudos de gênero e sexualidade, organizados pelo historiador Paulo Souto Maior, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e por Renan Quinalha, professor de direito, da Universidade Federal de São Paulo.

Na Bahia, Mott é um dos pioneiros dos estudos e da militância LGBT+. Professor aposentado pela Ufba e criador do Grupo Gay da Bahia (GGB), começou a pesquisar o tema em busca de um entendimento sobre si, no fim dos anos 70. 

O ponto de partida dele foi o período colonial. Evoluiu nas investigações até que, em 1987, publicou O Lesbianismo no Brasil, considerado um marco na produção sobre mulheres lésbicas no país. O caso de Felipa apareceu pela primeira vez nessa obra.

Até hoje, o Brasil é o país onde mais morrem pessoas trans e travestis no mundo, segundo a Antra. No ano passado, 256 pessoas LGBT+ foram assassinadas ou cometeram suicídio - 27 delas na Bahia, o estado brasileiro mais letal, de acordo com o GGB.

Os avanços, retrocessos e dificuldades

Os pesquisadores do passado LGBT+ consultam um tripé de fontes: arquivos da imprensa, processos judiciais e a memória dos mais velhos. As dificuldades começam nos acervos, onde o material a ser consultado nem sempre apresenta condições de manuseio, nem está digitalizado.

A reportagem foi à Biblioteca Central dos Barris e ao Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, que possuem dois dos maiores acervos do estado, em busca de registros de 1931, em dias alternados de novembro do ano passado. Em ambos, encontrou páginas desgastadas pelo tempo, muitas delas rasgadas e inacessíveis.

O Governo da Bahia, que gere a Biblioteca, não respondeu sobre as condições do acervo. Já a direção do Instituto confirmou a situação e disse que a digitalização "de todo o acervo documental é uma das prioridades da casa".

A memória desses arquivos, não bastasse a má conservação, também reflete exclusões históricas. "A nossa memória é uma memória escrita pelos ditos vencedores, masculina, branca. Então, muita coisa não é encontrada", diz Djalma Thürler, pesquisador interdisciplinar e professor no Instituto de Instituto de Humanidades, Artes & Ciências da Ufba.

Em janeiro de 2020, teve mais uma prova disso, ao iniciar uma pesquisa sobre Les Étoiles (As estrelas, em português), dupla de cantores brasileiros pretos e gays fundamentais para disseminar a bossa-nova na França.

O professor soube do trabalho de Rolando Faria e Luiz Antônio, em um canal de TV francês. Ao buscar vestígios sobre os artistas nos arquivos materiais brasileiros, constatou, com espanto: “Não existe no Brasil nada sobre eles".

Para contornar essas dificuldades, Djalma cruzou métodos de investigação: localizou contemporâneos da dupla, viajou a Portugal e França, e enfim se reuniu com Rolando Farias, que morreu em abril de 2021. O material coletado desde então será transformado em um livro, previsto para este ano.

O esforço de trazer novas representações sobre gênero e sexualidade inclui a ficção. Em agosto, foi lançado o livro "O homem que passou por baixo do arco-íris", nome de um conto do baiano Martins de Oliveira (1896-1975) sobre uma personagem trans do sertão. 

A obra de Oliveira é um dos 73 contos reunidos por César Braga-Pinto, professor de Literatura Brasileira e Comparada da Universidade Northwestern, nos Estados Unidos. Para ele, "ironicamente estar em uma universidade nos EUA oferece facilidades, devido ao acordo entre bibliotecas".

Além da dificuldade nos arquivos brasileiros, a falta de diversidade da autoria das produções impacta o processo de pesquisa, segundo o pesquisador.

Para o professor, resgatar histórias de LGBTQIAPN+ no século passado desfaz mitos sobre o passado. Ele diz: "Há quem pense que esses casos simplesmente não existiam, ou que são uma invenção moderna. Lembrá-los é não somente lembrar que o amor entre mulheres tem uma história, mas ainda mais importante, que há muitas maneiras de se amar".

Vivi e Amelinha mostram isso — e que ainda há muito a ser descoberto.

*Essa pauta foi inspirada pelo Programa Correio de Futuro 2023, parceria com a Universidade Salvador (Unifacs), sob a coordenação dos professores Antônio Netto e Kátia Borges. Os alunos da turma de Produção de Conteúdos em Multiplataforma participaram de oficinas com editores da redação entre março e agosto de 2023. A equipe, composta por Ana Luiza Castro, Anubis Omar, Caio Pimentel, Helena Pamponet, Iann Jeliel, Kelly Ramaiany, Maria Clara Ribeiro e Nelson Marques, apresentou o seguinte produto: https://helenaroteirista. wixsite.com/my-site.