Vítima de intolerância religiosa? Veja como conseguir consultoria jurídica gratuita na Bahia

Equipe analisa denúncia e encaminha diretamente ao Ministério Público

Quem for vítima de intolerância religiosa na Bahia consegue gratuitamente ajuda de uma consultoria jurídica para auxiliar no processo. Para isso, a vítima pode enviar um relato do caso para o e-mail [email protected] ou através do Whatsapp (71) 98533-6835.

A equipe jurídica da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab) analisa a denúncia e encaminha diretamente ao Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça Especializada no Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Assim, o caso passa a ser acompanhado pela assessoria jurídica da organização, responsável por dar suporte a vítima.

Os casos também serão passados para a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin). que passa a funcionar nesta terça-feira (21), em Salvador. A sede da delegacia está localizada na Rua Padre Luiz Figueira, s/n, no bairro Engenho Velho de Brotas. 

A organização atualmente possui mais de nove mil associados e oferece assistência através da promoção de diálogos, além de consultoria jurídica. Somente em 2024 a Federação já recebeu e encaminhou junto ao Ministério Público 27 denúncias de intolerância religiosa.

"Precisamos estar juntos, poder público, sociedade civil organizada e população, para que, além de penalizar os intolerantes, possamos buscar políticas públicas efetivas para que as pessoas sejam cada vez mais educadas e descontruam todos os tipos de intolerância”, afirma Aristides Oliveira, presidente da Federação.

Segundo dados do Disque 100, principal canal de denúncia de Direitos Humanos, somente em 2024, no primeiro semestre, o Brasil registrou 1.227 denúncias de intolerância religiosa. O número representa um aumento de 80% em relação ao mesmo período de 2023.