Blocos vendem lugar na fila do Carnaval e 'mercado paralelo' vira alvo de disputa

Antes que os blocos de Carnaval encham as ruas Salvador de música, cor e alegria, todo um sistema de organização é pensado anualmente para dar ordem às novas e antigas entidades carnavalescas. As representações são ordenadas em uma fila obedecendo critérios de colocação. Nas últimas edições, no entanto, o Empresa Salvador Turismo (Saltur) tem registrado a venda das posições no ordenamento para “falsos blocos”. O assunto foi tema de uma reunião entre o Conselho Municipal de Salvador (Comcar) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA), na quinta-feira (10).

“Eles se aproveitam de uma brecha na legislação, se caracterizam como blocos, mas não saem. Quando chega o Carnaval, isso atrapalha muito, além de ser um comércio paralelo ao nosso ver e do Ministério Público, mas infelizmente a Justiça ainda não entendeu isso”, declarou o presidente da Saltur, Isaac Edington.

Todos os anos, as representações jurídicas dos blocos são convocadas a manifestar o interesse em participar do Carnaval. Alguns deles, conseguem o lugar ‘privilegiado’ por já fazerem parte do desfile de blocos há muito anos, sendo assim, ganham o direito de sair nos primeiros momentos. Na prática, Edington explicou que alguns trios são colocados na rua, mas não obedecem aos critérios de um bloco.

“Um bloco de Carnaval tem um trio elétrico, uma ou duas bandas, carro de apoio, corda, contrato de pessoas, registro como bloco, comércio de abadás, registro na [Secretaria da] Fazenda, um site, tudo isso normalmente feito com bastante antecedência”, elencou.

Procurada pelo CORREIO, a Associação de Blocos de Salvador (ABS), por meio do advogado Fernando Aras, argumentou que o próprio Regulamento do Desfile do Carnaval permite a participação de blocos sem cordas na folia. "Constatamos que o Art. 10 desse ato normativo editado pelo Comcar prevê de forma cristalina o direito daqueles blocos mais antigos e tradicionais do Carnaval de Salvador de desfilar sem cordas, desde que tenham mais de 10 anos consecutivos de desfile", explicou.

O representante da Saltur, no entanto, afirmou que a flexibilização dos critérios havia sido pensada anos atrás para facilitar a participação de blocos que sobreviviam com certa dificuldade. "A proposta é que, na reunião de conselho, volte a se caracterizar [o bloco], como já foi feito no passado", disse. 

Para frear a prática de venda, o Comcar tem se organizado para modificar regras do regimento interno do conselho, segundo o secretário-geral Jairo da Mata. “A discussão basicamente trata das regras e de punições para aqueles que não se adequarem”, falou.

Assembleia suspensa

Também na quinta-feira, uma reunião seria realizada para formar uma comissão, elaborar uma minuta e apresentá-la em audiência pública com as novas sugestões. No entanto, a ABS acionou a Justiça baiana para impedir que a assembleia ocorresse, com a justificativa de que a coordenadora executiva do Carnaval de 2026, Márcia Mamede, não poderia estar no cargo por já ter exercido o mandato nos anos de 2024 e 2025, o que denotaria uma ilegalidade. O pedido foi acolhido pela Justiça, suspendendo a assembleia até que uma nova eleição para o cargo de coordenador seja realizada.

“A ação integra um conjunto de duas medidas judiciais adotadas pela ABS. Na primeira, a entidade já havia solicitado a suspensão da reunião por considerar que a convocação excluiu blocos e entidades tradicionalmente envolvidas no Carnaval. A ABS argumenta que os temas em pauta dizem respeito às regras dos desfiles, o que exige ampla participação de todos os segmentos carnavalescos”, publicou a instituição em nota.

“No carnaval de 2024, o coordenador do Carnaval foi o conselheiro Pedro Costa, e a senhora Márcia era a vice-presidente. Em 2025, Pedro Costa foi eleito vice-presidente e Márcia, a coordenadora, para o Carnaval de 2025, portanto não houve recondução do cargo de coordenação”, argumentou Jairo da Mata.

O Ministério Público da Bahia também foi procurado sobre a reunião com a Saltur e sobre a organização da fila dos blocos, mas ainda não respondeu. O espaço segue aberto.