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Veja por que 20 de novembro, dia da Consciência Negra, não é feriado em Salvador

Lei federal instituiu a data em 2011 como feriado facultativo

  • D
  • Da Redação

Publicado em 13 de novembro de 2023 às 13:10

Consciência Negra
Consciência Negra Crédito: Agência Brasil

Cidade mais negra fora da África, Salvador não tem feriado no Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A data, que é feriado em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro, está desde 2011 no calendário oficial do país, por lei federal.

A capital baiana ficou de fora, porque Salvador chegou ao limite de feriados municipais. Quando a data foi instituída, o município já estava com todos os feriados completos. Na Bahia, apenas Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha têm o feriado.

Para que o dia 20 de novembro seja considerado feriado em Salvador, seria necessário substituir outra data. Isso seria difícil, já que a maior parte dos feriados são datas históricas ou católicas e a remoção de um feriado já estabelecido poderia causar polêmica. 

O 20 de novembro, definido como Dia da Consciência Negra no Brasil pela Lei Federal nº 12.519/2011, foi idealizado na década de 1970 pelo pesquisador gaúcho Oliveira Silveira e pelo Grupo Palmares de Porto Alegre (RS).

Veja a lista:

  • ACRE Não é feriado estadual / Rio Branco: não é feriado
  • ALAGOAS Feriado estadual / Maceió: feriado
  • AMAZONAS Feriado estadual / Manaus: feriado
  • AMAPÁ Feriado estadual / Macapá: feriado
  • BAHIA Não é feriado estadual / Salvador: Não é feriado
  • CEARÁ Não é feriado estadual / Fortaleza: Não é feriado
  • DISTRITO FEDERAL Não é feriado distrital
  • ESPÍRITO SANTO Não é feriado estadual / Vitória: não é feriado
  • GOIÁS Não é feriado estadual / Goiânia: lei municipal instituiu feriado, mas foi derrubada pela Justiça
  • MARANHÃO Lei estadual instituiu feriado, mas foi derrubada pela Justiça / São Luís: feriado
  • MINAS GERAIS Não é feriado estadual / Belo Horizonte: não é feriado
  • MATO GROSSO DO SUL Não é feriado estadual / Campo Grande: não é feriado
  • MATO GROSSO Feriado estadual / Cuiabá: feriado 
  • PARÁ Não é feriado estadual / Belém: não é feriado
  • PARAÍBA Não é feriado estadual / João Pessoa: não é feriado
  • PARANÁ Não é feriado estadual / Curitiba: lei municipal instituiu feriado, mas foi derrubada pela Justiça
  • PERNAMBUCO Não é feriado estadual / Recife: não é feriado
  • PIAUÍ Não é feriado estadual / Teresina: não é feriado
  • RIO DE JANEIRO É feriado estadual / Rio de Janeiro: feriado
  • RIO GRANDE DO NORTE Não é feriado estadual / Natal: não é feriado
  • RIO GRANDE DO SUL Não é feriado estadual / Porto Alegre: não é feriado
  • RONDÔNIA Não é feriado estadual / Porto Velho: não é feriado
  • RORAIMA É feriado estadual / Boa Vista: é feriado
  • SANTA CATARINA Não é feriado estadual / Florianópolis: não é feriado
  • SÃO PAULO Não é feriado estadual / São Paulo: é feriado O​utras cidades em que há feriado: Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Santo André
  • SERGIPE Não é feriado estadual / Aracaju: não é feriado
  • TOCANTINS Não é feriado estadual / Palmas: não é feriado