Veja os deputados baianos que assinaram a PEC pelo fim da jornada de trabalho 6x1
Nesse momento, assinatura garante apenas que discussão vá adiante; tema ainda não está em votação
Carol Neves
Publicado em 11 de novembro de 2024 às 14:48
Discussão começou com o VAT Crédito: Movimento VAT/ @movimentovat
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala de trabalho 6x1 (seis dias trabalhados para um de folga na semana) tem sido o assunto mais comentado nas redes sociais nesse início de mês, com pressão para que deputados assinem o projeto, levando a discussão adiante.
O projeto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol) para alterar a escala de trabalho prevista em lei com seis dias seguidos de trabalho, em um total de 44 horas semanais, com um dia de descanso. A ideia é trazer mais equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. A proposta foi desenvolvida pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), representado por Erika e fundado por Rick Azevedo, eleito vereador pelo PSol no Rio de Janeiro em 2024.
Para avançar no rito legislativo e começar a ser de fato discutida no Congresso, a PEC precisa de pelo menos um terço dos deputados (171 assinaturas) ou um terço dos senadores (27 assinaturas). Até agora, Erika angariou 71 assinaturas na Câmara.
A deputada acredita que com a pressão popular consiga o mínimo para que a discussão seja levada adiante ainda essa semana. "A PEC foi protocolada para que nós levantássemos o debate na sociedade. Nós esperamos atingir ainda esta semana as 171 assinaturas necessárias para que se possa ser indicado um relator e, a partir daí, conversar com as bancadas, os deputados, a classe trabalhadora, o empresariado para que a gente encontre o melhor formato para atender a demanda tanto de quem trabalha quanto de quem emprega", disse a deputada ao Uol.
Conseguindo as assinaturas necessárias, o projeto então passará a ser discutido de fato, podendo ser alterado, aprovado ou rejeitado.
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