UFRB também critica resolução do MEC que qualifica instituições de ensino superior

Universidade afirma que a medida aumenta as desigualdades entre as instituições

A Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) publicou, nesta quinta-feira (15), uma nota desaprovando um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Ministério da Educação (MEC), que altera a maneira como são qualificadas as instituições de ensino superior para pós-graduação. A Universidade Federal da Bahia (Ufba) também já havia se manifestado contrária ao parecer, pedindo que este seja cancelado. 

Pela resolução, as instituições de ensino serão divididas entre “consolidadas”, caso existam 10 programas de pós com notas 6 e 7 e “não consolidadas”. Esse modelo, de acordo com as universidades, iria contribuir para aumentar desigualdades, impactando as instituições do Nordeste e Centro-Oeste, que ficariam com menos representantes entre as consolidadas. 

A UFRB declarou que essa resolução aprofunda desigualdades regionais e institucionais já existentes no Sistema Nacional de Pós-Graduação. “(...) A definição de Instituição de Ensino Superior consolidada com base em um critério restritivo - a existência de pelo menos dez Programas de Pós-Graduação com notas 6 e 7 na avaliação da Capes - exclui a maior parte das instituições localizadas fora das regiões Sul e Sudeste. Exclusão que impacta diretamente as IES do Norte e Nordeste, regiões que enfrentam imensos e históricos desafios para o desenvolvimento tanto da pós-graduação quanto da pesquisa", diz a nota. 

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também se manifestou. “A Capes foi consultada pelo ministério e apresentou suas considerações no processo. A Fundação identificou diversos pontos positivos na resolução, bem como aspectos que necessitam de revisão, e expressou sua opinião a respeito. A matéria está atualmente sob análise da Consultoria Jurídica do Ministério para apreciação técnico-jurídica”.

A resolução ainda aguarda aprovação nacional para entrar em vigor.