Ufba determina restrição de sabonete e papel após cortes no orçamento

Professores receberam comunicado sobre a escassez de itens básicos de higiene

Professores do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foram surpreendidos, neste mês, com um anúncio de contenção de itens básicos na unidade, localizada no Vale do Canela. O comunicado, emitido pelo setor de Almoxarifado e Patrimônio da Ufba, afirma que o fornecimento de sabonete líquido e papel toalha para uso comum de departamentos e laboratórios será reduzido. A mensagem foi enviada aos docentes da pós-graduação no dia 2 de outubro.

A redução do estoque de itens de higiene do Instituto de Ciências da Saúde é resultado da crise financeira enfrentada pela universidade. Em julho, o decreto nº 12.120, do Governo Federal, determinou a reprogramação da liberação de limites de empenhos de diversos órgãos, inclusive das universidades federais, medida que foi prorrogada até dezembro. Segundo a Ufba, 10% do orçamento para este ano, o equivalente a R$18,6 milhões, estão bloqueados. 

A diminuição do orçamento tem efeitos práticos no cotidiano de professores e alunos. “Os cortes feitos pelo Governo Federal afetam nós, que somos pesquisadores, que precisamos de subsídios da universidade. Estamos tendo dificuldades com itens básicos como comprar cartuchos para impressora e papel. Tudo está contido”, revela um docente vinculado ao ICS, que preferiu não se identificar. Ele foi um dos professores que recebeu o comunicado sobre a contenção de sabonete e papel.

O aviso foi enviado por e-mail e assinado pelo chefe do Almoxarifado e Patrimônio do Instituto de Ciências da Saúde. Segundo o anúncio, o setor aguarda a liberação de recursos para a compra de itens básicos. “Em razão da grave situação orçamentária vivenciada pela Ufba, o almoxarifado central está com estoque baixíssimo de diversos materiais de consumo, e, por ora, no aguardo de liberação de recurso para compra”, diz o comunicado.

Bloqueio de verbas também afeta pesquisas, denunciam professores

“O fornecimento de sabonete líquido e papel toalha para uso comum do instituto, departamentos e laboratórios será reduzido de maneira significativa até a normalização do atual cenário”, completa a nota. O instituto é estruturado em cinco departamentos: Biomorfologia, Bio-regulação, Biofunção, Biointeração, Fisioterapia e Fonoaudiologia. O diretor do ICS, professor Roberto Meyer, explica que uma decisão de 31 de julho impactou o orçamento e as compras feitas pela universidade. 

"O Governo Federal tirou o limite para empenho de todas as universidades e institutos federais do país. Estamos com o orçamento reduzido e, particularmente, a partir de julho, o limite para empenho foi retirado, o que levou a uma necessidade de restrição de vários itens", explica. De acordo com a Ufba, recursos que já foram empenhados não foram atingidos, porém, o crédito disponível não pode ser liberado. A situação tem comprometido o pagamento de contratos e compromissos da universidade. Veja o posicionamento completo abaixo. 

Roberto Meyer diz ainda que o Instituto de Ciências da Saúde (ICS) recebeu, na quinta-feira (10), uma leva de papel toalha e sabonete líquido. "Foi passado um aviso para todos do instituto do que faríamos para uma redução [dos itens de higiene], para que não falte. Temos os itens, mas estamos em uma política de usá-los com parcimônia porque não sabemos quando o orçamento será liberado", completa o diretor. 

Efeitos 

Para contornar a situação, professores do ICS levam até papel higiênico quando vão dar aula na universidade. É o que conta um docente vinculado Instituto de Ciências da Saúde há mais de 10 anos. "Venho para a universidade com um kit de higiene. Depois das 21 horas, não há mais funcionários da limpeza e nem da informática. Se faltar papel higiênico, como acontece, só é reposto no dia seguinte. Quem fica até até às 22h30 na universidade, não tem nenhum tipo de assisitência", comenta em anonimato. 

Em 30 de setembro, o decreto nº 12.204 ampliou a contenção de gastos do Governo Federal para diversas pastas. Entre elas, a Educação, que sofreu bloqueio de R$1,4 bilhão. A medida foi tomada para que sejam atingidas as metas fiscais. A Ufba lamenta o contingenciamento, em nota, e diz que tenta a liberação de recursos emergenciais. 

"A Universidade Federal da Bahia lamenta que, mais uma vez, a educação pública superior seja atingida por contingenciamentos e bloqueios de recursos que comprometem planos, contratos, projetos, impactam a manutenção, obras e, consequentemente, o desenvolvimento de pessoas. Tais medidas trazem prejuízos ao ensino, à pesquisa, à extensão, aos programas de assistência estudantil e serviços ofertados pela universidade à comunidade externa e interna", pontua. A universidade não comentou o caso específico da falta de itens de higiene do ICS. 

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) informa que a verba atualizada de todas as fontes para a Ufba, em 2024, excetuando-se pessoal, é de R$ 212,9 milhões. Ainda segundo a pasta, as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) podem empenhar até 90% do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). "O remanescente do limite (10%) será liberado até dezembro de 2024. Permanece bloqueado somente o orçamento decorrente de emendas parlamentares (RP2) destinadas às Ifes", garante o MEC. 

"A Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), por meio da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (Difes), tem trabalhado para a recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias ocorridas no âmbito das Ifes nos últimos anos a fim de garantir o pleno funcionamento das Ifes e o êxito na missão de garantir o direito à educação superior pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada", completa a pasta federal. 

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa as universidades federais brasileiras, disse que não comenta o caso específico de instituições. Porém, o presidente da Andifes, José Daniel Diniz Melo, afirma que tem recebido relatos sobre as consequências dos cortes no orçamento de universidades. 

“Os bloqueios orçamentários de emendas e a reprogramação dos limites de empenho no Ministério da Educação têm sido motivo de grande preocupação para as universidades federais. Vários gestores já relataram a impossibilidade de pagar todos os compromissos até o final do ano”, revela. Ainda segundo o presidente, a associação tem trabalhado para tentar reaver os recursos.

“A Andifes está em constante diálogo com o MEC, apresentando as dificuldades financeiras das instituições e a importância da recomposição dos recursos para o fechamento das contas de 2024”, acrescenta. Até então, o Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub) não recebeu relatos de docentes da Ufba sobre o contingenciamento de itens básicos.

Posicionamento da Ufba em relação aos cortes 

UFBA lamenta novo bloqueio do orçamento: universidades estão sufocadas financeiramente

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) lamenta que, mais uma vez, a educação pública superior seja atingida por contingenciamentos e bloqueios de recursos que comprometem planos, contratos, projetos, impactam a manutenção, obras e, consequentemente, o desenvolvimento de pessoas. Tais medidas trazem prejuízos ao ensino, à pesquisa, à extensão, aos programas de assistência estudantil e serviços ofertados pela Universidade à comunidade externa e interna.

Em 30 de julho, o decreto presidencial Nº 12.120 determinou a reprogramação da liberação de limites para empenho, dos orçamentos de todos os órgãos da administração federal, inclusive todas as universidades federais, para os meses de outubro e novembro. Já em 30 de setembro, uma nova prorrogação foi efetivada por meio do decreto Nº 12.204, de forma a alcançar também o mês de dezembro. Ambos os decretos foram determinações do governo federal com o objetivo de atender as regras fiscais.

A Universidade Federal da Bahia recebeu, para o ano de 2024, um orçamento para despesas discricionárias, de custeio e capital, praticamente o mesmo do ano passado: 186,0 milhões, que já era insuficiente. Desse montante, não estão disponíveis para empenho 18,6 milhões, o que equivale a 10% do orçamento de 2024.

Recursos que já foram empenhados não foram atingidos, porém o crédito disponível não pode ser liberado, o que, reafirmamos, compromete o pagamento de contratos e compromissos da Universidade justamente nos meses iniciais do segundo semestre desse ano. O Reitor Paulo Miguez tem envidado esforços junto ao MEC para a liberação de recursos emergenciais e esperamos alcançar algum sucesso ainda em outubro.