Ufba contraria acordo com o MPF e reduz vagas para Medicina de estudantes que migram do BI

Grupo diz que universidade descumpre acordo feito com o Ministério Público Federal

A redução da oferta de vagas para o curso de Medicina no campus de Vitória da Conquista da Universidade Federal da Bahia (Ufba) virou assunto de Justiça. Um grupo de 40 estudantes do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde (BIS), que deseja ingressar em Medicina, denuncia que nove vagas não foram oferecidas pela universidade, mesmo após acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Os alunos entraram com pedido de impugnação do processo seletivo e denunciaram o caso ao órgão federal nesta semana. 

A cada semestre, a Ufba disponibiliza 41 vagas para alunos do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde que planejam migrar para Medicina. O critério utilizado para o preenchimento das vagas é o rendimento dos estudantes durante os três anos de BI. Com o atraso de um semestre no início das aulas por conta da pandemia, quem se matriculou no segundo semestre de 2021 tem a mesma previsão de formatura dos alunos que ingressaram no BI no início de 2022. A situação implica no aumento da concorrência.

Em fevereiro, a universidade fez um acordo com o Ministério Público Federal, em que se comprometeu a garantir a totalidade de aos matriculados no segundo semestre de 2021, evitando, assim, a duplicação da concorrência. Porém, em agosto, a universidade anunciou apenas 32 vagas disponibilizadas em Salvador, excluindo nove vagas, em Vitória da Conquista. Os alunos pedem que o processo, que encerra na quinta-feira (5), seja revisto.

No pedido de impugnação feito à universidade, a defesa dos estudantes afirma que a anulação do processo seletivo seria prejudicial e, por isso, solicita apenas a inserção das nove vagas. Elas são referentes ao Instituto Multidisciplinar em Saúde, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O número de alunos que entraram com a ação representa quase metade do total de estudantes do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde. 

“Diante do não cumprimento integral do que fora acordado com o MPF, nada obsta que o mesmo desarquive o procedimento e ajuíze ação na Justiça Federal visando anular todo processo seletivo, o que geraria grandes prejuízos acadêmicos [...] Assim, diante do exposto, apela para o bom senso [...] solicita a retificação do edital, incluindo nove vagas", diz o documento. O advogado Gustavo Azevedo, que representa os alunos, explica que se trata de um procedimento administrativo. 

"Não queremos a anulação do processo, mas a ampliação das nove vagas. A impugnação ao edital é um procedimento administrativo que pede a revisão do posicionamento da Ufba, no intuito de evitar problemas judiciais futuros", explica. Uma ação foi protocolada junto ao Ministério Público Federal na quarta-feira (4). 

A Universidade Federal da Bahia foi questionada sobre o pedido de impugnação do processo seletivo e disse, através da sua assessoria de imprensa, que as nove vagas não foram ofertadas porque o campus de Vitória da Conquista não oferece vagas no curso de Medicina no segundo semestre. No entanto, o grupo de estudantes alega que todas as turmas do BI em Saúde egressas entre os anos de 2015 e 2020 tiveram direito as 41 vagas ofertadas nos campi da universidade.

O MPF também foi procurado, mas não se pronunciou. Assim que houver resposta, a reportagem será atualizada. Enquanto isso, alunos do BI em Saúde sofrem com a indefinição sobre seus futuros.

Sonhos

Matheus Pires, 22, deixou a cidade de Maracás, no centro-sul baiano, para ingressar no bacharelado interdisciplinar. O objetivo sempre foi se tornar médico, e o BI surgiu como oportunidade para diminuir a concorrência do processo seletivo através do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Pode parecer pouco, mas são nove sonhos. Se fosse apenas uma vaga, já seria importante. São três anos de sacrifícios e renúncias em busca de uma vaga. Estamos vendo isso desmoronar por um descumprimento da Ufba”, denuncia Matheus Pires. Uma aluna que prefere não se identificar ressalta ainda que a universidade sempre esteve ciente do imbróglio em relação às vagas disponibilizadas para as turmas.

"Quando ingressamos no BI, em 2021, tanto os alunos como a Ufba já tinham ciência de que essa confusão ocorreria. Nós fomos aprovados no início daquele ano, mas, por conta da pandemia, só começamos a estudar em agosto. A universidade sabia disso e só tomou decisão a partir da decisão do Ministério Público, que não está sendo respeitada", afirma. 

A graduação em bacharelados interdisciplinares começou a ser ofertada na Ufba em 2009. Além da área de saúde, existem cursos voltados para os segmentos de ciências e tecnologia, artes e humanidades. Parte dos matriculados nos cursos já têm em vista a migração para cursos mais concorridos, como Medicina e Direito, após a formatura. 

Uma busca online rápida, por exemplo, revela diversos vídeos em que alunos explicam como estudantes podem usar a formação no BI como porta de entrada para ingresso em outras graduações. O clima de competição entre os alunos do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde e a saúde mental dos estudantes, inclusive, foram temas de uma reportagem do CORREIO, em 2017.

Outro episódio recente envolvendo a Universidade Federal da Bahia foi parar na Justiça. A doutora em Ciências da Saúde Lorena Pinheiro foi impedida de ser nomeada professora da Faculdade de Medicina da Ufba, apesar da aprovação no concurso através da reserva de cotas, por uma decisão judicial.

Confira abaixo a nota da Ufba na íntegra:

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFBA (Prograd) vem atuando com grande dedicação e esforço para a organização de um processo seletivo extraordinário do BI-CPL em 2024.2. Esse processo envolve cursos da UFBA que ofertam vagas para o segundo semestre letivo e oferece 472 vagas de transição em 44 cursos, conforme comunicado publicado na página da pró-reitoria. Em medicina, estão sendo oferecidas 32 vagas para a Faculdade de Medicina da Bahia, em Salvador.

Nos cursos que não oferecem turmas no segundo semestre, como é o caso do Instituto de Medicina e Saúde, campus Vitória da Conquista como um todo e, por consequência, do curso de Medicina deste instituto, por óbvio, vagas de transição não puderam ser disponibilizadas.

A UFBA, através da Prograd, vem mantendo permanente diálogo com os estudantes dos seus Bacharelados Interdisciplinares (BI) e espera que o pleno entendimento seja estabelecido, evitando prejuízos ao processo seletivo extraordinário e às 472 vagas ofertadas.