Justiça Federal suspende atividades após tiroteio em Salvador; OAB pede retomada

A Justiça Federal na Bahia decretou, nesta sexta-feira (31), a suspensão das atividades presenciais, após episódios de violência ocorridos recentemente no bairro de Sussuarana Nova, em Salvador. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a adoção do regime home office extraordinário para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Fórum Teixeira de Freitas (sede e anexos). A Ordem do Advgados do Brasil/Seção Bahia (OAB-BA), no entanto, pediu a retomada das atividades presenciais do Fórum.

De acordo com o TRF1, os tiroteios ocorreram em um bairro vizinho ao fórum, registrados nos dias 22, 23 e 30 de janeiro. Um dos muros do Fórum, inclusive, chegou a ser alvo de vandalismo, com a pichação da frase "Muita bala no Estado". A medida é válida a partir desta sexta-feira e ficará em vigor até nova deliberação da Direção do Foro e do Tribunal.

Com a suspensão das atividades, a OAB-BA encaminhou um ofício ao TRF1 pedindo que a medida seja reconsiderada, normalizando o funcionamento do órgão. O documento argumenta que o Fórum Criminal, localizado em frente ao Fórum Teixeira de Freitas, "não suspendeu as atividades presenciais e destaca que o funcionamento presencial é parte integral do acesso à Justiça".

"A OAB-BA expressa sua profunda preocupação com a segurança de servidores e magistrados, reafirmando que medidas precisam ser efetivamente adotadas para garantir a integridade não só deles, mas de toda a população baiana. No entanto, também destacamos a importância vital de assegurar o direito de acesso à Justiça e a efetiva prestação jurisdicional no estado", afirmou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) informou que o titular da pasta, Marcelo Werner, participou na tarde desta sexta (31) de uma reunião no Fórum Teixeira de Freitas e que ações preventivas seguem intensificadas no bairro, com unidades ordinárias e especializadas.

O patrulhamento foi ampliado na área com a implementação, por tempo indeterminado, de uma Base Móvel da PM nas proximidades do Tribunal e patrulhamento extra em horários estratégicos.

"Enquanto for necessário seguiremos com o reforço na região de Sussuarana, garantindo o transporte, o funcionamento das repartições públicas e também a abertura dos estabelecimentos privados", destacou o secretário.

Ainda de acordo com a SSP, Werner atendeu aos pedidos da Justiça Federal quanto à segurança do Fórum e reafirmou a possibilidade de retomada do funcionamento na segunda. Na ocasião, o secretário declarou que há monitoramento constante da situação de segurança em todas as regiões da cidade tanto que não houve suspensão das atividades nos outros órgãos públicos que atuam na região.

Participaram da reunião Sandra Lopes Santos de Carvalho, juíza federal diretora do Foro da Seção Judiciária da Bahia, Cynthia de Araújo Lima Lopes, juíza federal da 14ª Vara Cível, Fábio Moreira Ramiro, juiz federal da 2ª Vara Criminal, Antônio Walker, diretor do Núcleo de Segurança Institucional, Fábio Setenta, diretor substituto do Núcleo de Segurança Institucional, e Rodrigo Mota, delegado da Polícia Federal.

O encontro contou também com as presenças do tenente-coronel Adilson José de Santana, subcomandante do Comando de Policiamento Regional (CPR) Central, e do major PM Hugo Marcel de Almeida, comandante da 48ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).