Três trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no interior baiano

Três trabalhadores rurais foram resgatados em operação conjunta no município de Serrinha, centro-norte da Bahia. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), eles foram encontrados em situação degradante na última quinta-feira (20) na fazenda Morrinhos.

As vítimas tiveram suas atividades suspensas imediatamente e aguardam o pagamento das verbas rescisórias. Um deles já retornou para casa, também em Serrinha, enquanto os outros dois esperam a quitação do débito por parte do empregador para voltar para o município de Araçás, também no centro-norte baiano.

Eles vão receber seis parcelas do seguro-desemprego especial e as verbas rescisórias. O MPT e a Defensoria Pública da União (DPU) vão encaminhar uma proposta de termo de ajuste de conduta prevendo indenização por danos morais aos trabalhadores e dará prazo para negociação. Caso não haja acordo, será ajuizada ação civil pública.

A operação contou com a participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma defensora da Defensoria Pública da União (DPU), inspetores da Polícia Rodoviária Federal, além de procuradora e servidores do MPT.

A operação

Durante uma semana, os agentes públicos percorreram diversos locais entre Irecê e Serrinha para apurar denúncias de trabalho escravo. O único caso em que foi constatado o trabalho análogo ao de escravos foi nesta fazenda, dedicada à criação de animais, como porcos, bois, ovelhas, galinhas e avestruzes. O proprietário seria Geraldo de Aragão Bulcão, de 98 anos.

Apesar de dispor de uma boa estrutura e um plantel numeroso, a propriedade, segundo o MPT, não garantia condições dignas de trabalho e alojamento para os seus três empregados, um deles com mais de cinco anos de atividade no local e os outros dois trabalhando lá há três meses.

O empregador não compareceu à sede da Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana na manhã desta segunda-feira (24) e nem mandou representantes, conforme combinado, quando os auditores iriam apresentar a eles os cálculos da rescisão dos contratos de trabalho. Nessa ocasião, também seriam discutidos os termos de um eventual acordo para indenizar as vítimas. As guias para que os três resgatados deem entrada no pedido para pagamento do seguro-desemprego serão entregues nos próximos dias a cada um deles.

Quando a equipe de fiscalização chegou ao local, dois trabalhadores aplicavam agrotóxicos sem qualquer proteção, enquanto o outro cuidava dos animais. As acomodações eram extremamente precárias, sem sanitário e sem água tratada, relata o MPT.

A cozinha funcionava numa baia ao lado do chiqueiro onde os porcos viviam, com muito mau cheiro. Nenhum dos trabalhadores tinha o contrato de trabalho registrado e o pagamento era de R$ 300 a R$ 500 por semana. Eles cumpriam suas atividades de domingo a domingo em jornadas que iam do amanhecer ao pôr do sol sem direito a descanso semanal.

O vaqueiro que trabalhava na fazenda desde janeiro de 2020 só teve um dia de folga durante todo o período, assim como os dois trabalhadores contratados para aplicação de veneno nas pastagens e realização de serviços gerais, que também só relataram ter tido um dia de folga desde que chegaram à propriedade, há 3 meses.