Trabalhador pede indenização após acidente causado por próprio cão durante home office

Um analista operacional sênior da Vale S.A. entrou com um pedido de indenização na Justiça do Trabalho após ser atingido pelo próprio cachorro enquanto trabalhava em home office. O funcionário afirmou que a empresa deveria ter  fornecido orientação sobre riscos envolvendo animais de estimação no ambiente domiciliar e pediu indenização por danos morais e materiais.

O acidente ocorreu quando o cachorro do trabalhador, que estava deitado sobre sua perna, fez um movimento brusco, torcendo seu joelho. Inicialmente, o trabalhador alegou que sua lesão era resultado de uma doença ocupacional, mas posteriormente argumentou que o acidente foi causado pela falta de instruções da empresa sobre segurança no teletrabalho.

O pedido foi negado em duas instâncias. Na primeira, a Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim destacou que não havia relação entre a atividade exercida e o acidente sofrido. O funcionário recorreu, mas a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a decisão. 

O juiz José Cairo Júnior, relator do caso, reforçou que o acidente foi um evento particular e sem qualquer ligação com as atividades profissionais. "A tentativa de transferir à empresa a responsabilidade por um acidente causado por um animal de estimação em ambiente doméstico é desprovida de fundamento jurídico", disse. Ele afirma ainda que o ambiente era controlado pelo próprio trabalhador.