Terreiro Casa Branca recebe título de propriedade e ganhará memorial

Documento regulariza situação fundiária e assegura proteção do espaço

O Terreiro Casa Branca, localizado no Engenho Velho da Federação recebeu, nesta quinta-feira (5), o título de propriedade do terreno onde funciona o espaço. O documento regulariza a situação fundiária do templo religioso e assegura a proteção do espaço. Além da regularização, o centro religioso passará por reforma e um memorial será construído no terreno onde ficava um imóvel construído de forma irregular ao lado do terreiro.

A escritura foi entregue para a ialorixá Mãe Neuza de Xangô, que celebrou a conquista. “Isso é resultado de uma luta de quase 200 anos, uma luta de gerações. Essa escritura é muito mais do que um papel, é nossa vida e a certeza de que os nossos ancestrais não lutaram em vão”, disse.

“A entrega deste documento significa justiça sendo feita, porque esse terreiro, essa propriedade, é da comunidade de axé, do povo santo. E esse título institucionaliza e assegura legalmente a propriedade deste território frente aos poderes públicos, independente de quem esteja na gestão”, frisou o secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho.

A Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estão responsáveis por montar o projeto para a execução das obras. Em um primeiro momento, a área do templo passará por capinação, roçagem e adequação de rampas de acessibilidade.

“Também vamos trabalhar para colocar muros de proteção, pois sabemos que essa área já foi vítima, nas últimas décadas, de muita invasão de território”, disse Pedro Tourinho.

O procurador-geral de Salvador, Eduardo Porto, reforçou que o título de propriedade emitido também abrange a área que receberá as futuras instalações do memorial.

“A Casa Branca tinha apenas a posse de parte dessa área que era da Prefeitura e que agora passa a ser do próprio terreiro. E a escritura definitiva de propriedade dá segurança jurídica para que esse local possa desenvolver suas ações. O imóvel que foi desapropriado colocava em risco, com a construção irregular, a própria história e memória deste templo, além de todos os constrangimentos que eram causados”, explicou.