‘Só água na geladeira’: alunos denunciam atraso no pagamento de bolsas da Ufba

Pagamento, que costuma ser realizado nos primeiros dias do mês, só deverá ser feito a partir do dia 21

Alunos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) denunciam atraso no pagamento de auxílios de permanência estudantil. Os valores, que são destinados a estudantes em vulnerabilidade social, devem ser pagos até o 10º dia útil do mês. Porém, a previsão da universidade é que as bolsas só comecem a ser pagas a partir do dia 21 de janeiro (próxima terça-feira).

Em um comunicado enviado aos alunos, a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (Proae) justifica que os atrasos são consequência do orçamento restrito da universidade.

“No início de cada exercício, até a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o Ministério da Educação (MEC) autoriza apenas uma fração (1/12 ou 1/8) do orçamento geral previsto, o que pode causar atrasos no pagamento de auxílios e bolsas, visto que os recursos disponibilizados muitas vezes são insuficientes para atender a todos os beneficiários”, explica.

Ainda de acordo com a nota enviada na terça-feira (14), a Ufba aguarda a liberação do crédito financeiro após liquidação pela Coordenação de Contabilidade e Finanças. Os pagamentos dos auxílios de janeiro costumam ser realizados no final de dezembro, uma vez que os alunos estão de férias no primeiro mês do ano. Segundo a Ufba, essa prática só era realizada quando havia orçamento suficiente, o que não aconteceu neste ano.

Estudantes enfrentam as incertezas no pagamento das bolsas, enquanto as contas se acumulam. É o que conta uma aluna do Bacharelado Interdisciplinar (BI) de Saúde, que tem 26 anos e prefere não se identificar.

“A maior parte das pessoas que dependem desses auxílios está em situação de vulnerabilidade. Eu cheguei a ter que pedir dinheiro emprestado a familiares para pagar o aluguel”, lamenta.

Ela recebe os auxílios moradia e alimentação da universidade. Além deles, a Ufba oferece outros 10 tipos de bolsas, que podem chegar a R$ 756. Os pagamentos têm como objetivo garantir a permanência de alunos na unidade de ensino.

Desde outubro do ano passado, uma série de reportagens do CORREIO tem mostrado os efeitos da redução do orçamento da maior universidade da Bahia. A Ufba restringiu a oferta de sabão líquido e papel toalha naquela ocasião. Um mês depois, a oferta de alimentos do restaurante universitário de Ondina foi reduzida após atrasos no pagamento à empresa gestora.

Um decreto do Governo Federal de julho de 2024 determinou a reprogramação da liberação de limites de empenhos de diversos órgãos, inclusive das universidades federais. A medida foi prorrogada até dezembro. Segundo a Ufba, 10% do orçamento do ano passado, o equivalente a R$ 18,6 milhões, foi contingenciado. A reportagem procurou a universidade, que não se manifestou sobre o atraso nos auxílios até esta publicação.

Efeitos no cotidiano de alunos

Um estudante que saiu de uma cidade do interior para cursar Medicina também tem sofrido com o atraso nos pagamentos. Ele recebe o auxílio através do programa Permanecer, criado com recursos da política de descentralização orçamentária do Ministério da Educação. O valor é de R$ 400.

“A gente sai das nossas cidades e vem enfrentar esse descaso na capital. Muitos estudantes não têm como trabalhar e dependem dos auxílios e de seus familiares. Os aluguéis e as faturas do cartão estão em atraso e a alimentação racionada. Lazer nem existe mais”, afirma.

No perfil do Instagram da Proae, alunos também denunciam o atraso dos pagamentos. “Que situação é essa, meu senhor? Aluguéis, cartões, contas de luz, água e alimentação… Eu só tenho água na geladeira”, lamentou uma aluna. O Ministério da Educação (MEC) foi procurado, mas não se manifestou até esta publicação.