Desclassificadas, IDSM e ATCA podem participar de nova licitação pra gerir a Osba

Contrato de gestão emergencial termina em setembro

Mesmo tendo sido desclassificadas, a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), do maestro Carlos Prazeres, e o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), do maestro Ricardo Castro, vão poder participar de uma nova licitação para gerir a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) pelos próximos dois anos. De acordo com a advogada Alessandra Pearce, doutora em Direito e professora da Estácio, não há nada que as impeça participarem de uma nova seleção após a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) decidir fracassar a licitação anterior. No entanto, vão precisar se adequar aos requisitos exigidos no certame, para não ficarem reféns de uma nova declassificação.

O processo seletivo era para escolher a Organização Social que será responsável pela Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação da Música de Concerto da Orquestra Sinfônica da Bahia pelos próximos dois anos. O edital foi aberto em maio de 2023. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial, a decisão foi provocada justamente pela desclassificação de todos os concorrentes: a ATCA e o IDSM.

Conforme explica a advogada Alessandra Pearce, o fracasso de um edital ocorre quando os candidatos não cumprem os requisitos especificados nele, passando a ser classificado como “licitação fracassada”. Sem detalhar quais requisitos não foram cumpridos pelos concorrentes, a SecultBa afirma que divulgará informações sobre um novo edital de seleção nos próximos dias.

Sem Administração

A Osba já está sem administração oficial desde março deste ano, quando foi assinado um contrato emergencial com a ATCA. A organização, que já estava à frente da orquestra, que tem como maestro Carlos Prazeres, aceitou a proposta de ficar por mais 180 dias, enquanto a nova licitação era concluída. O contrato está previsto para terminar neste mês de setembro.

Como o anúncio de desclassificação das empresas foi feito na véspera do feriado de 7 de Setembro, e o fracasso foi anunciado no dia do feriado, quando as repartições públicas estão inativas, o futuro administrativo da Osba ainda é um mistério. A reportagem voltou a questionar a Secult, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Antes mesmo de ser declarada como fracassada, a licitação de gestão da Osba já acumulava controvérsias. Em agosto, o Ministério Público da Bahia (MP) recomendou a suspensão do edital e a publicação de um novo, alegando que poderia “comprometer a qualidade dos serviços prestados, uma vez que a criatividade é um elemento preponderante”.

Segundo esclarece a advogada Alessandra Pearce, a recomendação do MP aponta que os critérios de avaliação das propostas contidos no edital indicam um suposto direcionamento para favorecer organizações específicas.

“Dependendo do objeto que está sendo licitado, alguns critérios devem ter preferência em relação aos outros. Nesse caso, o edital dá uma ênfase muito forte ao critério de tempo de experiência em gestão, que foi notado pelo MP e que também acabou desclassificando uma das concorrentes”, explica Alessandra. “Não deveria ser um critério tão preponderante porque não avalia de maneira justa a competência das organizações que estão participando do certame”, destaca ela.

A ATCA e o IDSM também foram procuradas ontem, mas preferiram manter a declaração dada na quarta-feira. Em nota, o IDSM disse que tomou conhecimento, com surpresa, da decisão da SecultBa de "fracassar o certame".

"A nossa instituição, que participou do processo seletivo, cumpriu com todos os requisitos estabelecidos no edital. Portanto, cientes da decisão, já encaminhamos à Secult a solicitação do detalhamento dos motivos que levaram a esse resultado", disse a IDSM no texto.

Já a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) afirmou, em nota, que sempre confiou na lisura dos processos regidos pelo governo do estado. "Ficamos satisfeitos em saber que, mesmo parcialmente, nosso recurso tenha sido acatado. É objetivo da ATCA manter a bem-sucedida experiência de gestão da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), que ocorre desde abril de 2017", declarou.

Perda de Pontos

A ATCA foi desclassificada do processo seletivo em agosto, antes do anúncio de desclassificação do IDSM, nessa quarta. Na época, a Secult informou que a ATCA somou apenas 16,6 pontos na primeira fase da seleção, sendo que o mínimo exigido é de 20. A baixa pontuação se deu porque a Associação comprovou ter apenas entre cinco e sete anos de experiência, o que gerou a perda de quatro pontos nesse quesito.

A organização recorreu da decisão, mas teve parte do recurso negada. A desclassificação do IDSM só foi anunciada na quarta-feira. Segundo a Secretaria, a decisão foi tomada com base em critérios técnicos e jurídicos, que não foram especificados.

Após a desclassificação da ATCA, o IDSM já havia anunciado que, caso vencesse a licitação, o novo maestro da Osba seria o paulista Cláudio Cruz, que tem passagens pela Orquestra Sinfônica de Campinas, Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro e Orquestra de Câmara Villa-Lobos.

Com o trabalho envolvendo jovens pelo Brasil, Cláudio conseguiu se aproximar do Neojiba, mantido pelo IDSM. Há alguns anos, Cruz regeu também a Osba, sendo convidado pelo maestro Ricardo Castro, diretor-geral do Neojiba e que elevou o tom das críticas a projetos da Osba, a acompanhar um ensaio da Orquestra 2 de Julho e também a reger os jovens músicos do programa.

*Com orientação da subeditora Fernanda Varela