Secult decide manter atual gestão da Osba até definição de novo edital

Novo contrato firmado com a ATCA, organização social comandada por Carlos Prazeres, tem validade de seis meses

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) anunciou, por meio de publicação na edição de quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado, a contratação da Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) para gerir a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) por 180 dias. A decisão ocorre 14 dias após o encerramento do edital que buscou definir a nova gestão da orquestra pelos próximos dois anos e teve como resultado final a desclassificação das duas únicas organizações sociais que concorriam ao processo: de um lado, a própria ATCA, que tem como maestro Carlos Prazeres; de outro, o Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), que tem no comando da sua orquestra o maestro Ricardo Castro e já havia indicado o maestro paulista Cláudio Cruz para chefiar a Osba caso vencesse a seleção.

Sem administração oficial desde março deste ano, esta é a segunda vez que um contrato emergencial é firmado com a ATCA. O primeiro, iniciado em março, teve fim neste mês de setembro. Nesse período, a ATCA, que era a atual gestora da Osba, foi desclassificada do processo seletivo implementado neste ano por incapacidade técnica.

Segundo informou a Secult, em agosto, a ATCA somou apenas 16,6 pontos na primeira fase da seleção, sendo que o mínimo exigido é de 20. A baixa pontuação se deu porque a Associação comprovou ter apenas entre cinco e sete anos de experiência, o que gerou a perda de quatro pontos nesse quesito. A organização recorreu da decisão, mas teve parte do recurso negada.

Já a desclassificação do IDSM ocorreu no dia 6 de setembro. A Secult-BA disse que a decisão foi tomada com base em critérios técnicos e jurídicos, que não foram especificados. A pasta também anunciou a abertura de um novo processo de licitação, que ainda não tem data para ocorrer.

IDSM repercute

Em nota enviada ao CORREIO nesta sexta-feira (22), o IDSM se disse surpreso com a contratação da ATCA para gerir a Osba em caráter emergencial. “A ATCA, que mantém a mesma equipe de gestão, foi considerada inabilitada para a tarefa pela própria Secretaria Estadual de Cultura em processo licitatório recente”, apontou.

A organização social ainda questionou a ausência de um chamamento público para o contrato emergencial. “Em fevereiro deste ano [...] foi feito um chamamento para que as organizações interessadas participassem da disputa, também em caráter emergencial. Embora o prazo para a apresentação das propostas fosse exíguo e em período inadequado (durante o Carnaval), não podemos deixar de reconhecer a tentativa de democratizar minimamente o processo de escolha, o que não aconteceu agora”, disse.

Por fim, o Instituto falou sobre o edital que foi encerrado, afirmando que sairia vencedor da disputa. “Mesmo que a ATCA não tivesse sido desclassificada no edital recentemente lançado pela Secretaria, o IDSM sairia vencedor da disputa por ter alcançado uma maior pontuação no certame. Nossa proposta, além de mais robusta, era também mais econômica para o Estado, que pouparia mais de R$ 1,1 milhão em recursos públicos (precisamente, R$1.151.627,50). Neste momento em que diversos eventos culturais estão sendo cancelados por falta de verbas, o IDSM manifesta mais uma vez incompreensão e desacordo na escolha sem chamamento público de uma instituição recém-desclassificada pela própria Secretaria para uma contratação emergencial”, declara.

ATCA se manifesta

Procurada pela reportagem, a ATCA rebateu a afirmação de que teria sido considerada inabilitada para a tarefa de gestão da Osba pela própria Secult. "A ATCA lembra que a atual gestão da Orquestra foi citada como referência entre as experiências de publicização de serviços públicos do Estado da Bahia, conforme nota publicada no próprio site do Governo em 16 de junho de 2023 sobre a 68ª reunião ordinária do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (Congeos)", argumentou.

A Associação ainda afirmou que terá a mesma dedicação que demonstra desde 2017 durante a vigência do contrato emergencial e aproveitou para anunciar a celebração do aniversário de 41 anos da Osba no próximo dia 1º de outubro, a partir das 17h. Na ocasião, um concerto especial na Biblioteca Central do Estado da Bahia, com regência do maestro Carlos Prazeres, está previsto para acontecer. Segundo a organização, mais informações serão divulgadas à imprensa e à sociedade baiana na próxima semana.

Secult-BA

Em nota, a Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) informou que o contrato emergencial de gestão da OSBA foi feito com a entidade que atualmente é gestora da Orquestra para não gerar prejuízo de descontinuidade do serviço. Ainda, aproveitou a oportunidade para reiterar que o novo processo de Seleção Pública Ordinária, com etapa de escuta pública, será lançado em breve.