Salvador já faz testes de entrega via drone e discute regulamentação

Salvador tem se destacado no cenário brasileiro por ser pioneira na regulamentação do uso comercial de drones. A capital baiana iniciou em abril de 2024 as discussões sobre a Política Municipal de Fomento ao Uso de Aeronaves Não Tripuladas, com uma minuta do documento que passou por consulta pública e recebeu 12 sugestões de alteração. Entregas de teste já estão acontecendo na capital baiana (veja mais abaixo). 

“Como é algo inovador, fizemos uma ampla discussão e depois o texto foi para a Procuradoria municipal. Agora, o próximo passo é submeter esse novo texto ao prefeito Bruno Reis. Depois, é baixar o decreto e trabalhar para poder implementar essa novidade em Salvador”, disse Samuel Pereira Araújo, secretário municipal de Inovação e Tecnologia, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

A proposta, que visa criar um ambiente favorável ao desenvolvimento de atividades comerciais com drones, foi elaborada com a colaboração de empresas, organizações civis e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Ela busca garantir segurança jurídica, além de estabelecer diretrizes específicas, que serão sancionadas a nível municipal e estadual. Atualmente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regula o uso do espaço aéreo.

A regulamentação do uso comercial de drones já estava prevista no Plano Diretor de Salvador desde 2022. Há expectativas de que, nos próximos anos, novos investimentos em infraestrutura e pesquisa sobre drones sejam incorporados ao orçamento da cidade.

Um dos pontos principais da minuta é a criação de um comitê para gerir, monitorar e centralizar as informações sobre o uso comercial do espaço aéreo local. A prefeitura também está desenvolvendo um centro de operações e busca parcerias público-privadas (PPPs) para fomentar a inovação e a pesquisa. Como parte do incentivo ao setor, a cidade pretende ampliar as isenções fiscais para o setor de tecnologia.

Testes

No mês passado, uma empresa de implantes dentários começou a realizar entregas utilizando drones na cidade. A operação teve início no Jardim dos Namorados e seguiu até a Bahia Marina, no Comércio, onde um motoboy fez a entrega na Clínica da Graça. Com isso, o tempo de entrega foi reduzido de 1h30 para apenas 30 minutos. 

escolha de Salvador para esse projeto piloto foi influenciada pela sua geografia e pelas políticas de incentivo da cidade, além das regras da Anac que proíbem drones de sobrevoar áreas densamente povoadas. Assim, a operação foi realizada sobre o mar, permitindo que trajetos que levariam mais de 30 minutos por terra fossem percorridos em apenas 12 minutos de voo.

Juliano Souza, gerente de logística da empresa responsável pela operação, falou da escolha. “Após estudos, concluímos que seria vantajoso para nossa operação começar por Salvador, por já ter alguns pontos de pouso e decolagem liberados”, diz.