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Maysa Polcri
Publicado em 16 de dezembro de 2024 às 11:33
A sala 303, localizada no terceiro andar da sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no bairro de Nazaré, em Salvador, foi aberta para atender a comunidade mais vulnerável do estado. Vítimas de crimes violentos poderão, a partir desta terça-feira (17), buscar o espaço para acolhimento psicológico, social e orientação jurídica. No local, o público-alvo receberá encaminhamentos para instâncias competentes, além de poder acelerar medidas de emergência.
O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (Navv) vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O espaço conta com duas salas de atendimento e uma de apoio técnico, além de brinquedoteca e gabinete do promotor de Justiça. Deverão ser acolhidas vítimas mais vulneráveis de crimes violentos, tais como: crianças, adolescentes, mulheres, pessoas negras e comunidade LGBTQIA+.
A unidade foi criada para realizar atendimento humanizado e especializado às vítimas diretas ou indiretas, como familiares e pessoas próximas. O Navv será composto por assistentes sociais, psicólogos e analistas jurídicos. Apesar de estar localizado na capital, o núcleo vai oferecer apoio às pessoas em vulnerabilidade de outros estados.
A promotora de Justiça Viviane Chiacchio, coordenadora do Navv, explica que a iniciativa aproxima a sociedade do Ministério Público, além de proporcionar maior agilidade nas ações judiciais. Não é preciso realizar agendamento para ser atendido e nem levar registros policiais das ocorrências.
“O Navv visa prestar um atendimento mais acolhedor àquelas pessoas que sofreram as consequências de ações criminosas. Além da equipe especializada, estarei na coordenação e poderei ingressar com medidas urgentes, sempre fazendo interlocução com as promotorias”, explica Viviane Chiacchio. O espaço foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (16), com a presença de integrantes do MP-BA, prefeitura e outros órgãos.
A escolha em instalar o núcleo de apoio na sede do Ministério Público, em Nazaré, levou em conta aspectos logísticos. O espaço fica localizado na avenida Joana Angélica, próximo à estação de metrô Campo da Pólvora e pontos de ônibus. Durante a inauguração, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, comemorou a iniciativa.
“Temos um compromisso muito forte no sentido de reparar o papel da vítima dentro do processo penal e colocá-la para ser a protagonista desse processo. Isso é uma reparação histórica necessária. Acolher a vítima é o ponto central do processo que visa restabelecer a paz social”, falou Pedro Maia. “Não tenho dúvidas que esse espaço vai criar pontes com todas as áreas do Ministério Público e instituições que cuidam dos direitos humanos”, completou o procurador-geral.
O que: Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (Navv)
Onde: sede do Ministério Público da Bahia (Av. Joana Angélica, 1312 - Nazaré)
Quando: segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
Valor: gratuito