Relatório de Gestão Fiscal é apresentado e indica maior independência financeira de Salvador

A Prefeitura apresentou o documento nesta segunda-feira (30)

O Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2024 foi apresentado nesta segunda-feira (30) pela Prefeitura de Salvador, em uma audiência pública no Bahia Center, Centro Histórico. Na ocasião, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal recebeu um documento tratando, principalmente, de autonomia financeira e prioridades de investimentos.

As receitas próprias tiveram um aumento significativo em comparação às transferências, caminhando em direção à independência financeira soteropolitana. “O nosso grau de autonomia financeira segue crescendo muito. Em 2022, Salvador tinha uma receita tributária 22% acima da receita de transferências correntes. Em 2023, essa margem já subiu para 27,7% e, neste ano, a gente já faz mais de 30%”, comentou Giovanna Victer, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

“Ou seja, o município arrecada e tem 30% a mais de receita tributária do que tem de transferências correntes. Com este grau de autonomia, garantimos para o município as condições de alocar mais investimentos para realizar políticas públicas”, completou.

O crescimento nos investimentos e despesas executadas foi de 25,8% em saúde, 483,6% em desportos e lazer, e 18,1% em assistência social. Só na saúde, foram mais de R$1,8 bilhão investidos entre janeiro e agosto deste ano. Em cultura, os números foram de R$14 milhões para R$48,2 milhões.

Um dos exemplos de projetos resultantes dos investimentos é o Hospital Municipal do Homem (HMG), além de seis restaurantes populares, 11 academias públicas equipadas com aparelhos e aulas, e moradias populares.

Também foram registradas no relato melhorias nos transportes, com aumento nas despesas executadas de R$36 milhões, em 2023, para R$258 milhões, marcando um salto de 617,6%. O valor registrado inclui o subsídio da tarifa, evitando aumento nos preços, e investimentos em novos ônibus e corredores.

O relatório é apresentado uma vez a cada quatro meses, como determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada em 4 de maio de 2000. A ideia é expor o cumprimento das metas do Orçamento Fiscal.