Reitores e dirigentes discutem os desafios dos institutos federais de educação no Brasil

Cerca de 100 gestores, entre reitores e dirigentes, da educação profissional e tecnológica do Brasil e de Portugal estarão reunidos em Salvador a partir desta terça-feira (8) até a próxima sexta-feira (11).

Eles participarão de encontro nacional das instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e do II Seminário Luso-Brasileiro, que reunirá gestores de educação profissional e tecnológica dos dois países. A Reitoria do IFBA, no bairro do Canela, será sede dos dois eventos.  

Participam reitores e dirigentes das 41 instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – 38 Institutos Federais, dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II. Juntas, as instituições contabilizam mais de 600 unidades em todo o país, e atendem a cerca de 1,5 milhão de estudantes. 

Nos dias 8 e 9 de abril, acontecerá a Reunião do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), com a participação de reitores, pró-reitores e outros gestores da Rede Federal. O evento contará com a participação da presidente do Conif, Ana Paula Giraux, que é reitora do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, e da reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Luzia Mota, que também é coordenadora da Câmara de Ensino do Conif.

Entre as pautas do evento nacional, os reitores discutirão a elaboração da Política de Inclusão na Rede Federal e apresentarão boas práticas de inclusão e diversidade que já vêm sendo implementadas nos institutos federais. Alguns dados ilustram avanços da implementação da política de ações afirmativas e inclusão do IFBA.

“Atualmente, mais de 60% dos nossos estudantes são negros ou pardos. Neste ano de 2025, 78% dos candidatos aprovados no Sisu para os nossos cursos de graduação são oriundos de escolas públicas”, enumera a reitora do IFBA, Luzia Mota. Os dados refletem resultados obtidos em âmbito nacional: cerca de 80% dos estudantes da Rede Federal têm renda familiar de até 2 salários-mínimos e quase 60% são autodeclarados pretos e pardos.

Também estará em pauta o Orçamento da Rede Federal, previsto na Lei Orçamentária Anual para 2025, aprovada no final de março pelo Congresso Nacional. De acordo com levantamento feito pelo Fórum de Administração e Planejamento do Conif no ano passado, em 2025, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vai necessitar de aproximadamente R$ 4,7 bilhões para garantir o funcionamento das instituições sem prejuízos. De acordo com o Conif, entretanto, a LOA aprovada para 2025 prevê apenas R$ 2,8 bilhões para a Rede Federal.

A redução tem impactos nos recursos destinados às ações e programas de Assistência Estudantil abrangidos pela Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e destinados a apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e que contemplam a concessão de auxílios alimentação, moradia, transporte, saúde, inclusão digital, entre outros.

Campus do IFBA em Cajazeiras

Com a expansão anunciada pelo Governo Federal em março de 2024, serão criados mais 100 novos campi dos institutos federais no Brasil. Destes, oito serão implantados na Bahia. O IFBA contará com quatro novos campi nas cidades de Itabuna, Macaúbas, Poções e Salvador, que passará a contar com duas unidades do Instituto Federal da Bahia: além do Campus Salvador, localizado no bairro do Barbalho, será construído um campus do IFBA no bairro de Cajazeiras.

Os quatro novos campi do Instituto Federal da Bahia poderão atender entre 3.200 a 5.600 estudantes. Atualmente, o IFBA conta com 24 campi e cerca de 30 mil estudantes. Na Bahia também serão criadas quatro unidades do IF Baiano nos municípios de Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Remanso e Ruy Barbosa.

Seminário Luso-Brasileiro

Nos dias 10 e 11 de abril, será realizado, também na Reitoria do IFBA, o II Seminário Luso-Brasileiro, evento binacional que reunirá gestores de educação profissional e tecnológica do Brasil e de Portugal, cuja 1ª edição foi sediada pelo Instituto Politécnico de Bragança, de Portugal, em 2022. Organizado pelo Conif, em parceria com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), o evento terá como tema "Inovação e Cooperação: O Caminho para a Implementação Efetiva de Redes Internacionais".

A ampliação e o fortalecimento da cooperação internacional entre as instituições brasileiras e portuguesas são objetivos centrais do encontro, que também deverá promover o intercâmbio de experiências e boas práticas entre as duas nações com o intuito de ampliar as colaborações estratégicas. A participação no seminário será restrita aos(às) gestores(as) das instituições que são vinculadas aos dois conselhos.

Atualmente, Portugal é o país com o maior número de parcerias com as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com diversos acordos firmados - incluindo protocolos de intenção, acordos de cooperação e convênios. Essas parcerias resultam em ações como mobilidade acadêmica, dupla titulação, formação de servidores(as), além de projetos de pesquisa, ensino e extensão.

O IFBA tem convênios firmados com o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e com o Instituto Politécnico do Porto (P. Porto), ambos de Portugal, com os principais objetivos de oferecer auxílio financeiro para o custeio de despesas referentes à participação dos estudantes dos cursos de graduação em programa de mobilidade acadêmica no IPB e dos estudantes dos cursos de pós-graduação stricto sensu em programa de mobilidade de pesquisa no P.Porto.

O Instituto Federal da Bahia também firmou acordo de cooperação internacional com o Instituto Politécnico de Portoalegre (IPP), e já havia firmado, em 2021, o Acordo Internacional de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural com a Universidade da Madeira (UMa), de Portugal.