Rede Estadual de Ensino define datas de matrícula e rematrícula

Para garantir a vaga é necessário apresentar presencialmente documentos do aluno

O período de renovação da matrícula nas escolas da Rede Estadual de Ensino da Bahia em 2025 vai do dia 18 a 29 de novembro deste ano. Estudantes que queiram garantir sua vaga devem ir presencialmente à escola onde estão matriculados e apresentar um comprovante de residência atualizado.

Além do comprovante, caso alguma documentação esteja pendente ou desatualizada, é necessário apresentar uma versão mais nova. Documentos que podem estar desatualizados são Carteira de Identidade (RG), Certidão de Registro Civil, ou Cadastro de Pessoa Física (CPF).

A renovação pode ser feita pelo aluno ou por um responsável, entregando os documentos dentro do prazo. “Este processo é essencial para garantir a continuidade dos estudos, assegurando a vaga dos alunos nas suas respectivas unidades escolares”, comentou Rowenna Brito, secretária de Educação do Estado.

Matrícula da Rede Estadual

Para novos estudantes, o período de matrícula estará aberto a partir de 13 de janeiro, e o processo deve ser feito online, na plataforma do governo (ba.gov.br). A matrícula só poderá ser feita por estudantes previamente cadastrados no portal do Governo do Estado.

No processo, é necessário apresentar um documento com CPF, que pode ser solicitado em qualquer unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) com antecedência. Depois de solicitada a matrícula, o aluno tem cinco dias para entregar os documentos presencialmente na escola selecionada.

São necessários histórico escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, em caso de aluno menor de idade, carteira de vacinação.

Caso algum documento não seja apresentado, a efetivação da matrícula pode não ser realizada. A exceção é para a carteira de vacinação, que oferece um prazo de 30 dias para regularização e apresentação. Caso não seja atualizada e entregue, o responsável fica sob pena de alerta ao Conselho Tutelar.

Para realizar a matrícula, é necessário estar atento à relação entre a série da criança, e o dia determinado. Para alunos concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental, as datas são 15 e 16 de janeiro. Para os concluintes das outras séries do Fundamental, dia 17, e para os do Ensino Médio, 20 e 21 de janeiro.

Há, ainda, a matrícula para pessoas com deficiência, que será aberta no dia 13 de janeiro. Para os que querem fazer transferência entre escolas, a data é 14 de janeiro.

Cronograma

• 18 a 29 de novembro de 2024:
• Renovação de matrícula 2024/2025
  

• 13 de janeiro de 2025:
• Matrícula para Pessoa com Deficiência - PCD
  

• 14 de janeiro de 2025:
• Transferência de estudantes da rede estadual
  

• 15 e 16 de janeiro de 2025:
• Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental
  

• 17 de janeiro de 2025:
• Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental
  

• 20 e 21 de janeiro de 2025:
• Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio