Questões financeiras correspondem a 30% dos casos de violação contra idosos na Bahia

Foram 5.968 casos de violações de direitos contra idosos no estado em 2023

O aposentado Ivan Moreira, de 63 anos, procurou um dentista em outubro do ano passado para colocar uma prótese dentária. A vontade de arrumar o sorriso teve como motivação a formatura da filha, em janeiro deste ano. “Ele queria ficar bonito para o dia especial”, conta a esposa. O que o idoso não esperava era que seria vítima de um golpe do consultório e gastaria mais de R$2 mil, mesmo sem realizar procedimento algum. Violações financeiras contra idosos são recorrentes e correspondem a 30% de todas denúncias contra pessoas dessa faixa etária.

Irani Moreira, 56, esposa do aposentado Ivan, acredita que os funcionários do consultório odontológico, localizado em Cajazeiras VI, se aproveitaram da vulnerabilidade do idoso para aplicar o “golpe”. Ivan tem dificuldades para se comunicar, mas foi diversas vezes ao estabelecimento cobrar o valor gasto em outubro.

“Eles só me enrolaram. Quando disse que iria procurar um advogado, disseram que me devolveriam”, conta o idoso. O combinado foi que ele pagaria R$2.200 pela prótese dentária, que nunca foi feita, mesmo com o pagamento feito à vista no ano passado. 

O idoso foi uma das pessoas atendidas pela campanha “É Seu Direito, viu? Direitos do Consumidor Idoso”, voltada para a conscientização desse segmento da população sobre seus direitos de consumo. Mais 50 idosos foram acolhidos e orientados entre segunda (11) e terça-feira (12), no Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (Creasi).

A ação foi encabeçada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

“Essa ação tem como objetivo sensibilizar os idosos e seus familiares, lembrando que as pessoas idosas têm direitos e devem ter sua voz e desejos reconhecidos”, afirma Lídia Santos, coordenadora de políticas públicas para pessoas idosas da SJDH.

Em 2023, o Disque 100, canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), contabilizou 5.968 casos de violações de direitos contra pessoas idosas na Bahia. Desses, 1.790 foram referentes a questões financeiras e/ou patrimoniais.

As causas para o endividamento de idosos são diversas, mas existem casos que se repetem na Bahia e no Brasil. É comum que familiares se aproveitem da renda fixa dos parentes mais velhos para fazer compras e até pedir empréstimos em nome dos idosos, como explica Lídia Santos.

“À medida que a pessoa vai envelhecendo, a família coloca a renda do idoso como parte do orçamento familiar. Quando a renda da pessoa idosa está completamente voltada para o orçamento da família, suas próprias demandas são negligenciadas”, diz. Em casos como os descritos, a saída encontrada pelos mais velhos acaba sendo os empréstimos.

Um dos objetivos da ação realizada em Salvador foi orientar os idosos sobre a Lei do Superendividamento (14.871/2021), que prevê condições especiais para a renegociação de dívidas. Alguns dos critérios para ser incluído na lei são: renda insuficiente, dívidas decorrentes de necessidades básicas e ter agido de boa-fé.