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Raquel Brito
Publicado em 21 de julho de 2023 às 05:00
Por quase todos os ângulos que se olhe para o novo Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado ontem com base em dados de 2022, a Bahia aparece no topo do ranking nacional da violência. Possui o município campeão em assassinatos por grupo de 100 mil habitantes e, das cinco cidades com as maiores taxas de mortes violentas, quatro são baianas. Entre as dez, tem seis. Se o recorte for ampliado para 25, são 12, cerca de metade da lista. O estado é também o líder em números absoluto de homicídios, à frente do Rio e de São Paulo. >
Com um total de 6.659 mortes intencionais em 2022, a Bahia é o segundo estado mais violento do país, atrás apenas do Amapá. Conforme o Anuário, são utilizados dados das secretarias estaduais de segurança, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Para compor a taxa de Mortes Violentas Intencionais, são somados os números de vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais dentro e fora de serviço.>
Ainda de acordo com o Anuário, a Bahia foi também o quinto estado com menor gasto per capita em segurança pública no Brasil. Entre 2019 e 2022, o investimento do estado na pasta caiu 1,6%. Das despesas totais do estado, o índice voltado para a segurança pública equivaleu, em 2022, a 7,4% das despesas, uma variação de -25,4% em relação a 2019.>
Para Dudu Ribeiro, co-fundador da Iniciativa Negra e coordenador da Rede de Observatórios da Segurança na Bahia, para diminuir os índices de violência na Bahia, é necessário ampliar o conceito de segurança pública a um trabalho intersetorial. >
“Segurança pública é acesso à educação, à cultura, ao lazer, à renda e ao emprego. É preciso tirar a ideia de segurança pública de que ela é uma questão unicamente de polícia. A polícia vai agir, inclusive, e na maioria das vezes, quando a violência já foi cometida. É importante que a gente invista na prevenção, e investir na prevenção é fazer com que os demais setores do governo participem do processo de discussão e coloquem suas políticas públicas à disposição de um novo modelo de segurança, que seja para todos e todas”, afirma.>
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse, em nota, que tem investido em capacitação e inteligência policial, buscando sempre atuar na proteção da sociedade e que criminosos que ataquem as forças de segurança receberão resposta proporcional e dentro da legalidade.>
“A SSP destaca ainda que não coloca o homicídio, latrocínio ou lesão dolosa seguida de morte praticado contra um inocente, na mesma contagem dos homicidas, traficantes, estupradores, assaltantes, entre outros criminosos, mortos em confrontos durante ações policiais”, declarou a Secretaria.>
Polícia mais letal do país>
De acordo com o anuário, a polícia baiana é a mais letal do país. Foram, em 2022, 1.464 mortes decorrentes de intervenção policial, dentro e fora de serviço. Dessas, 1.384 pessoas foram mortas por policiais militares e 80 por policiais civis. Esse número corresponde a mais de 20% das mortes registradas no estado em 2022.>
Um dos casos mais emblemáticos de violência do ano passado ocorreu durante uma operação policial realizada no bairro da Gamboa, a qual resultou na morte de três jovens, Alexandre Santos dos Reis, Cléverson Guimarães Cruz e Patrick Sousa Sapucaia. À época, a tia de Alexandre, Saionara Bomfim, falou sobre o acontecimento com o Correio. >
"Eu chegava em casa do trabalho quando encontrei com Alexandre na entrada da comunidade. Ele estava com uma caixa de som na mão e até brincou comigo. 'Isso é hora de chegar?'. Foi o tempo que cheguei em casa, tomei um banho e um café e logo escutei os tiros. No dia seguinte, soube que os três foram retirados do bar da comunidade e levados para uma casa abandonada, onde foram mortos com tiros na cabeça. Eles próprios lavaram o local com água corrente", contou.>
No início de 2023, uma operação de busca e apreensão foi realizada nas casas dos quatro policiais militares envolvidos. A investigação não seguiu, entretanto, e os responsáveis continuam soltos.>
Como alternativas para reduzir a violência policial, o pesquisador Dudu Ribeiro cita a melhoria da transparência dos dados em segurança pública e as câmeras corporais utilizadas nas fardas dos agentes, já adotadas pelo estado de São Paulo. Ele frisa, entretanto, que a segunda não deve ser uma medida definitiva. >
“A instalação das câmaras na farda dos policiais pode ajudar em um dos problemas que nós temos, mas não resolve a questão da segurança pública. Eu acredito que esse seja um dos movimentos importantes que o governo deve se dedicar, mas nós não devemos nos acostumar com a ideia de que melhoraremos a segurança pública e as polícias por conta das instalação das câmeras”, afirma. >
Na Bahia, as chamadas bodycams foram uma possibilidade por muito tempo, com um edital tendo sido cancelado e republicado este ano. Hoje, o processo de contratação passa pela fase de análise das empresas após o pregão eletrônico. >
Leia na íntegra a nota da Secretaria de Segurança Pública>
“A Secretaria da Segurança Pública da Bahia eslarece que, em 2022, foram registrados 5.167 mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte), número 5,9% menor do que em 2021, quando foram contabilizados 5.594 casos. >
A SSP destaca ainda que não coloca o homicídio, latrocínio ou lesão dolosa seguida de morte praticado contra um inocente, na mesma contagem dos homicidas, traficantes, estupradores, assaltantes, entre outros criminosos, mortos em confrontos durante ações policiais. >
Ressalta também que intensificou o combate às organizações criminosas na cidade de Jequié, para combater os crimes relacionados às disputas entre traficantes. No primeiro semestre de 2023, as mortes violentas apresentaram queda de 5,1% no município.>
As Operações Perseus, Tentáculos e Caatinga Segura foram promovidas neste primeiro semestre, em Jequié, e alcançaram cinco criminosos integrantes de facções, desmontaram um laboratório de refino de cocaína e apreenderam submetralhadoras, espingarda, pistolas e revólver.>
Por fim, com relação às mortes em confrontos, a SSP salienta que tem investido em capacitação e inteligência policial, buscando sempre atuar na proteção da sociedade. Reforça que aqueles criminosos que atacam as forças de segurança, receberão resposta proporcional e dentro da legalidade.”>
*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro>