Projeto quer criar vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador

Funcionamento seria em horários de pico pela manhã e pela tarde

O metrô de Salvador pode contar com uma novidade para ajudar a diminuir a ocorrência de assédio no transporte público. Começou a tramitar na Câmara de Salvador um projeto que quer criar um vagão exclusivo para mulheres. A novidade funcionaria em horários de pico pela manhã e pela tarde.

O texto, obtido pelo Alô Alô Bahia, é de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT) e estabelece que o vagão exclusivo funcionaria no intervalo entre 6h e 9h e entre 17h e 20h, sempre nos dias úteis, excluídos os sábados, domingos e feriados. "O sentido desse projeto é contribuir para o combate e prevenção ao assédio e violência contra mulheres, coibindo, sobretudo as ações de importunação sexual já registradas no sistema metroviário de Salvador", diz a vereadora ao propor a medida. O texto ainda prevê multa para a gestão do sistema de metrô em caso de descumprimento da lei e também para o infrator.

O projeto é inspirado em medidas que já ocorrem em outros estados. No Rio de Janeiro, o vagão rosa já existe desde 2006. Em Brasília, o vagão exclusivo existe desde 2012 e iniciou a operação também nos horários de pico, mas acabou expandindo para todos os horários. Em Belo Horizonte, o serviço funciona desde 2016 e abrange também a cidade de Contagem, funcionando no período de 6:30 às 8:30 horas e 17 às 19 horas, nos dias úteis.

O projeto começou a tramitar na Câmara Municipal de Salvador nesta semana e ainda será apreciado pelas comissões da Casa Legislativa.

Medo no transporte público

A medida é vista como um primeiro passo para diminuir a ocorrência desses crimes e deixar mulheres mais seguras. Para Ana Addobbati, CEO da Livre de Assédio, organização que combate o assédio contra pessoas do sexo feminino em grandes corporações por todo o Brasil, o projeto é bem vindo, mas não pode parar por aí. "O que eu sempre digo, que o ideal é que a gente não precisasse desse equipamento", diz ela, em entrevista ao Alô Alô Bahia.

"Usando aqui como referência uma pesquisa que tem em São Paulo, que foi lançada agora, que não vai ser diferente aqui também na Bahia, em termos de preocupação em relação ao transporte público, em São Paulo, o lugar que a mulher mais tempo sofre assédio é no transporte público", afirma a CEO.

"É importante sim que a gente tenha um espaço onde a mulher consiga se preservar, ter a dignidade de ir e vir e a liberdade de trabalhar, sair para passear, sair com sua família, com seus amigos, não importa, mas que tem a integridade de seus corpos respeitada", acrescenta.

Números

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública do ano passado apontam que os registros de assédio sexual cresceram 49,7% e totalizaram 6.114 casos em 2022 e importunação sexual teve crescimento de 37%, chegando ao patamar de 27.530 casos no último ano. Na Bahia os números de assédio saltaram de 223 em 2021 para 526 em 2022(uma variação de 135,7%). Já os de importunação sexual foram de 955 para 1.192 de um ano para o outro (variação de 24,7%).

O assédio sexual é todo tipo de comportamento de caráter sexual, não solicitado pela vítima, mas imputado com o objetivo de lhe constranger ou lhe criar um ambiente hostil. A importunação sexual, por sua vez, caracteriza-se como todo ato libidinoso realizado na presença da vítima, sem o seu consentimento. A importunação se difere do assédio, porque neste não existe como no primeiro uma relação hierárquica ou de subordinação.

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