Projeto de Lei busca reduzir tarifas em doações feitas para entidades filantrópicas

Com o objetivo de aumentar o abatimento no Imposto de Renda para doações realizadas para entidades de assistência social, um novo Projeto de Lei Popular (PL) será apresentado na próxima terça-feira (10), em Salvador. A iniciativa é encabeçada pelo Movimento Via Cidadã, fundada pelo presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Paulo Cavalcanti. O evento acontece na sede da ACB, no Comércio, e será transmitido pelo Youtube.

O benefício previsto no PL seria destinado às benfeitorias feitas por pessoas jurídicas a instituições filantrópicas das áreas de saúde, educação e assistência social. O objetivo, segundo a proposta, seria proteger as doações de novas tributações. Uma das instituições beneficiadas seria a Santa Casa da Bahia, responsável por 61% dos atendimentos de alta complexidade realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Esta mobilização é fruto da filosofia da consciência cidadã participativa transformadora, criada para desenvolver uma nova cultura social no Brasil. Com o PL, reafirmamos a importância de valorizar as instituições filantrópicas como pilares na construção de um país mais justo, solidário e democrático, onde a participação cidadã seja alicerce para mudanças significativas e duradouras”, diz Paulo Cavalcanti.

Durante o evento, o público poderá aderir ao projeto através de uma plataforma digital. Para isso, é necessário levar o título de eleitor, documento necessário para validar o apoio ao PL, que será apresentado ao Congresso Nacional. Representantes de instituições filantrópicas foram convidados para o evento. A diretora executiva da Fundação Paulo Cavalcanti, Cris Santos ressalta a importância da ocasião.

“Teremos uma oportunidade especial de participar ativamente de uma mudança significativa para toda sociedade. Por isso mesmo, não esqueçam de levar o título de eleitor, pois ele é necessário para garantir a validade legal da sua assinatura, fortalecendo a legitimidade da proposta popular. Assim, vamos juntos construir um Brasil mais justo, próspero e acolhedor”, afirma.

*Com orientação do editor Miro Palma