Professora aprovada por cotas na Ufba é readmitida após justiça cancelar contratação

A professora Irma Ferreira dos Santos readmitida como docente substituta na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ela foi aprovada pelo sistema de cotas para lecionar no curso de Canto Lírico na Escola de Música (Emus) da universidade, mas a contratação havia sido cancelada pela justiça baiana. Irma deve retornar às aulas já na próxima segunda-feira (28). 

"Estar com o contrato assinado novamente significa uma batalha ganha em prol da Lei de cotas. Porém, precisamos continuar observando e nos mobilizando. Precisamos falar sobre isso dentro dos espaços da universidade, falar da importancia que a força coletiva - sociedade, universidade e seu corpo discente, docente e servidores - tem para que essa lei continue sendo aplicada e para que nenhum passo seja dado pra trás", afirmou a docente em nota oficial do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub Sindicato).

Irma Ferreira Santos é cantora lírica, mestre em Criação Musical, doutoranda em Educação Musical e pós-graduanda em História e Cultura Afro-Brasileira, inscrita como pessoa negra na seletiva, ela foi aprovada, por meio de cotas, para vaga prevista para a Área de “Canto Lírico” da Emus. A professora obteve a segunda maior nota na seleção, porém, a vaga era reservada preferencialmente para pessoas com direito às cotas. Por isso, ela foi selecionada e ministrou aulas durante um semestre.

A candidata que teve pontuação maior, Juliana Franco Nunes, que é branca, questionou a admissão de Irma Ferreira alegando que tirou nota final maior que a concorrente, segundo resultado divulgado pelo Departamento de Música em 6 de setembro de 2024. A reportagem tentou contatar a candidata nomeada após decisão judicial, mas não obteve retorno.

A 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia emitiu uma decisão suspendendo a contratação de Irma e determinando a nomeação de outra candidata. A Associação Brasileira de Educação Musical (Abem) se posicionou contra a determinação. Segundo a Abem, a professora atuou como docente na Ufba durante um semestre, teve seu contrato renovado e, logo em seguida, foi afastada de suas funções após decisão judicial. 

Em nota, a Ufba também se manifestou contra a sentença. "A Universidade considera este entendimento equivocado e soma-se às reiteradas recomendações do Ministério Público Federal para a matéria. A aplicação da reserva de vagas sobre o conjunto das vagas das áreas do processo seletivo é coerente com a finalidade da política de cotas em concursos públicos", pontua a universidade, que solicitou que a Procuradoria Federal recorresse da decisão.