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Tharsila Prates
Publicado em 31 de março de 2025 às 22:09
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Entre Rios condenou um homem por homicídio qualificado praticado contra o jovem Emanuel de Oliveira Lima Leite no dia 21 de abril de 2023, em um povoado no município de Entre Rios. A vítima morreu em virtude do sangramento provocado pelo esquartejamento do corpo. O réu, que era professor da vítima, foi condenado a 33 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 360 dias-multa. >
De acordo com a denúncia, após matar a vítima, utilizando de instrumento de ação corto-contundente, o homem acondicionou o corpo já esquartejado, separou-o em partes e o enterrou em área de mata, dificultando as buscas. A vítima ficou quase um mês desaparecida. O corpo foi encontrado no povoado de Umbaúma, a 20 km de Cardeal da Silva, onde Emanuel morava.>
Não cabe recurso à decisão. Conforme o artigo 121 do Código Penal, dentre as circunstâncias que configuram homicídio qualificado (sujeito à pena de reclusão de 12 a 30 anos), estão matar alguém com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, outro meio insidioso ou cruel; ou de que possa resultar perigo comum, bem como pela traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. >