Processo no MP, faixas e reuniões: o que os moradores já fizeram para garantir dias de paz no Santo Antônio

Os moradores do Santo Antônio Além do Carmo, situado no Centro Histórico de Salvador, vivem um impasse diante da crescente popularização do local. Se por um lado a cultura, gastronomia e comércio locais impulsionaram positivamente o bairro, o mesmo não pode ser dito sobre os problemas com barulho, recolhimento de lixo e trânsito, que passaram a existir após a consolidação do lugar como novo point da boemia soteropolitana. Tais transtornos fizeram com que, no intuito de garantir dias de paz, diversos residentes se reunissem para buscar soluções, que envolvem desde processo cível protocolado no Ministério Público a iniciativas de conscientização.

Segundo Milena Palácios, produtora cultural e vice-presidente da Associação de Moradores do Bairro do Santo Antônio Além do Carmo, foi realizada uma reunião, na última quinta-feira (23), entre moradores, representantes do comércio de bares e restaurantes locais, representantes de blocos de carnaval e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para discutir a possível entrada do bairro no circuito oficial do Carnaval de Salvador.

“Somos todos completamente contra, porque isso vai contra a nossa cultura, contra a tradição de blocos carnavalescos, que já temos há 17 anos no bairro, e vai trazer uma descaracterização de uma cultura de carnaval que é feito por moradores e para os moradores daqui, de forma não comercial”, afirma Milena.

Na oportunidade, a vice-presidente da associação destacou que a entidade apoia as festas no bairro, mas com fiscalização e respeito ao perfil predominantemente residencial que o Santo Antônio Além do Carmo ainda possui. Entre 2010 e 2022, o subdistrito Santo Antônio, que inclui outros 11 bairros, teve redução de 23,7% no número de habitantes, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesses 12 anos, houve redução de 2,6% dos domicílios ocupados no Santo Antônio, conforme indica o módulo Agregados por Setores Censitários Preliminares do IBGE. Ao passo que os casarões eram desocupados, foram abertos diversos negócios na região, de modo que há 60 estabelecimentos comerciais no Santo Antônio atualmente, de acordo com Milena Palácios.

A maioria desses negócios correspondem a bares, restaurantes, hotéis e pousadas. Os dois primeiros, ao passo que contribuem para a economia local, também são alvos das reclamações de moradores quando estendem as atividades pela madrugada. O mesmo acontece com eventos que ocorrem no bairro sem consultar quem ali vive.

“Entendemos que, por ser um bairro residencial, precisamos que haja fiscalização mínima de volume e decibéis, assim como horário de finalização desses eventos. O bairro não pode ter festas acontecendo até 2h da madrugada ou bares funcionando nesses horários de segunda a segunda. [...] Precisamos que se tenha algum tipo de ordenamento, porque estamos sofrendo uma expulsão involuntária desse bairro”, diz Milena.

Há um inquérito civil junto ao MP-BA, na promotoria do Meio Ambiente, que atualmente conta com mais de mil páginas, para avaliar a situação. O intuito do processo é conseguir dialogar com os órgãos municipais e estaduais sobre excesso de público em festas, trânsito, comércio ilegal, volume de som após às 22h, coleta de lixo, dentre outros tópicos, além da possível inserção do bairro como um circuito oficial do Carnaval, como já abordado no início desta reportagem.

Outras iniciativas, como a de conscientização daqueles que visitam o Santo Antônio, também estão sendo feitas pela associação. Na casa do designer de interiores Rodolfo Leite, 35 anos, por exemplo, foi exposta uma faixa com o escrito “No bairro da sua festa mora gente!”. Ele contou que aceitou colocar o aviso porque estava farto de vivenciar situações invasivas e porque a filha de oito meses tem o sono constantemente perturbado por conta dos altos volumes do som quando há eventos na vizinhança.

Além disso, os moradores estão monitorando as ruas antes e após as festas, para reunir provas dos estragos. Também estão decidindo uma data para uma nova reunião com o Ministério Público, para traçar um mapa de conflitos. “Queremos ter uma formalização dessas situações de conflito para resolver todas essas questões. Queremos trazer pessoas para participar do movimento e debater. Precisamos buscar um entendimento de forma tranquila. O nosso apelo não é de briga, mas de resolução”, frisa Rodolfo.

Na mesma linha, Milena Palácios reiterou que o objetivo das ações é promover a ordenação e que não é de interesse dos moradores que não haja mais festas e eventos. “Só precisamos de um pouco mais de controle do que está acontecendo para que nós consigamos manter a estrutura boêmia, mas respeitando as pessoas que moram aqui”, finaliza.