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Da Redação
Publicado em 28 de março de 2024 às 21:41
Na manhã de ontem (27), durante fiscalização no km 429 da BR 116, município de Feira de Santana (BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um veículo que levava oito pássaros em uma gaiola de aproximadamente 30 cm de comprimento. O automóvel, que seguia de São Paulo (SP) para Teotônio Vilela (AL), transportava seis papa-capins e dois canários, todos considerados animais silvestres protegidos por lei.
A ação configura crime ambiental, e o condutor do veículo foi autuado, sendo lavrado o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em seu desfavor. Os pássaros foram encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) local, órgão responsável pela proteção da fauna e flora na região.
A PRF alerta que a captura, transporte e comércio de animais silvestres sem autorização dos órgãos competentes é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa. A população pode colaborar denunciando atividades ilegais relacionadas à fauna e flora através do telefone 191, da PRF.