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Prefeitura na BA deve pagar indenização de R$3 milhões a Pataxós
Município teria demolido ilegalmente imóveis de indígenas em 2016
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Da Redação
Publicado em 15 de julho de 2023 às 07:56
O município de Santa Cruz Cabrália (BA) terá que indenizar o povo Pataxó de Coroa Vermelha em R$ 3 milhões por ter demolido ilegalmente imóveis de indígenas em 2016. A decisão judicial foi proferida no dia 29 de junho.
A Justiça Federal da Bahia julgou procedente a ação ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que demonstrou que, em 2016, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente notificou dois indígenas para a imediata demolição de imóveis utilizados para a venda de artesanato. O local estava inserido na Terra Indígena Coroa Vermelha, território identificado e delimitado pela Funai.
Em menos de 24 horas, no período da madrugada, as barracas dos indígenas foram derrubadas por tratores. Os objetos que estavam no local, também foram destruídos.
Segundo informações da AGU, o pagamento da indenização por dano moral coletivo será em favor da Comunidade Indígena Pataxó de Coroa Vermelha.
A reportagem não conseguiu contato com representantes da prefeitura. O espaço está aberto caso desejem se manifestar.