Prefeito de Alagoinhas causa polêmica ao sancionar 'Dia da Consciência Humana'

O documento foi assinado no dia 25 de julho e publicado na edição de terça-feira (30) do Diário Oficial

O prefeito da cidade de Alagoinhas, Joaquim Neto (PSD), causou polêmica ao sancionar a Lei Nº 2.802/2024, que institui o "Dia Municipal da Consciência Humana". O documento foi assinado no dia 25 de julho e publicado na edição de terça-feira (30) do Diário Oficial de Alagoinhas.

"Fica instituído no Município de Alagoinhas o Dia Municipal da Consciência Humana a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de setembro", diz o artigo 1º da Lei.

Na publicação consta ainda que a data fará parte do Calendário de Eventos do Município e que a lei entra em vigor na do dia de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

"Desaforo"

A influenciadora e professora Bárbara Carine, que tem 487 mil seguidores no Instagram, teceu duras críticas à atitude do chefe do Executivo Municipal. "O prefeito amostradinho assinou a lei no dia 25 de julho. Veja só que desaforo! No dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha", desabafou.

Segundo ela, isso é pensado como uma estratégia de depreciação, contenção e desconstrução da luta histórica dos movimentos sociais negros organizados, que conquistaram o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Ainda de acordo com Carine, quem mais quer consciência humana são as comunidades negra e indígena. "A gente sonha com a consciência humana de poder entrar em um shopping center sem ser seguido por um segurança, de entrar em uma loja sem ter nossa bolsa revistada e ter oportunidades no mercado de trabalho em grau de paridade com a branquitude", disse.

Ela também destacou a necessidade dos negros e indígenas ocuparem os espaços de poder e acessar nas escolas as suas memórias potentes e potencializadoras. No entanto, ainda segundo Carine, até que esse dia chegue, a luta não deve ser deslegitimada. "A gente não vai dar paz a vocês que querem deslegitimar a nossa luta com conversinha fiada de consciência humana", concluiu.

Em nota, a Prefeitura de Alagoinhas informou que instituiu Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça. "A referida lei foi uma proposição do vereador Thor de Ninha do PT, a qual foi aprovada pela Casa Legislativa de Alagoinhas. Tendo em vista que o tema já havia sido objeto de aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA e sancionado pelo governador à época Rui Costa, conforme Lei Estadual nº13932/2018, o Prefeito Joaquim Neto, sob orientação da Procuradoria Jurídica, sancionou o projeto de lei em questão no âmbito do município de Alagoinhas. O prefeito Joaquim Neto reitera o seu respeito a todas as pautas identitárias, reafirmando, na oportunidade, o seu compromisso com o Estado Democrático de Direito", diz o comunicado.

Assista ao vídeo de Bárbara Carine