Prédio do Bahia Othon Palace vai a leilão com lance mínimo de R$82 milhões

Pregão online está agendado para 5 de dezembro; interessados podem se inscrever até 24h antes

Após cinco anos do seu fechamento, o Bahia Othon Palace Hotel vai a leilão no dia 5 de dezembro com lance mínimo de R$82 milhões. O anúncio foi feito pela empresa responsável pelo pregão online, a Rymer Leilão, na última quarta-feira (08), mesmo dia em que o edital foi publicado. A ação foi determinada pelo juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para sanar as dívidas que levaram a empresa à recuperação judicial.

O Bahia Othon Palace Hotel pertence a Rede de Hotéis Othon (HOSA), que entrou com pedido de recuperação judicial em novembro de 2018, após não conseguir arcar com dívidas trabalhistas e administrativas. A unidade de Salvador, localizada no bairro de Ondina, foi fechada no mesmo ano devido à crise que a empresa enfrentava. Segundo o plano de recuperação judicial elaborado pela HOSA, a empresa acumulava uma dívida de R$47 milhões na data do pedido de recuperação judicial.

A dívida, no entanto, já cresceu. A empresa deve R$29 milhões em débitos de IPTU apenas a Prefeitura de Salvador, correspondentes aos anos de 2016 e 2022. Além de R$2,9 milhões correspondente ao IPTU de 2023. Segundo explica a advogada da Rymer Leilão, Renata Moulin, quem arrematar o imóvel assumirá as dívidas de IPTU (com desconto oferecido pelo município e possibilidade de parcelamento) e das taxas prediais.

Outra característica do leilão é que ele tem uma proposta vinculante da empresa imobiliária Moura Dubeux Engenharia SA, que dá à organização o que a justiça chama de direito de preferência. Isso significa que a empresa não precisa disputar o leilão, porque depois que o maior lance arrematar o imóvel, a Moura Dubeux terá até cinco dias para decidir comprá-lo pelo valor do maior lance, seguindo inclusive a mesma forma de pagamento escolhida pelo autor da proposta.

Primeiro proponente

O leilão tem uma proposta vinculada porque antes de ele ser determinado pelo júri trabalhista do Rio de Janeiro, os donos da Moura Dubeux fizeram uma proposta a HOSA para comprar o prédio do Bahia Othon por R$82 milhões. Mas como a HOSA já estava em recuperação judicial, tudo relacionado aos bens da empresa já precisavam passar pelo júri.

“A empresa [HOSA] então levou a proposta ao júri e entrou com pedido de um leilão com proposta vinculada para vender o prédio do Bahia Othon e usar o valor da venda para pagar as dívidas e evitar a falência”, explica Renata Moulin.

O lance mínimo do leilão corresponde aos mesmos R$82 milhões propostos pela Moura Dubeux a HOSA. Ainda de acordo com Renata, isso significa que a Moura Dubeux precisaria concordar em desembolsar um valor muito maior do que propôs para conseguir comprar o prédio.

Em agosto do ano passado, chegou a circular a informação de que a Moura Dubeux já havia comprado o prédio do hotel, mas diante desse cenário a empresa só conseguiria comprar o imóvel pelo mesmo valor que propôs se o leilão não recebesse nenhum lance, segundo consta no edital.

Na época, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, se pronunciou revelando preocupação com relação a manutenção dos camarotes de Carnaval no circuito Barra-Ondina, a depender do destino dado ao terreno.

Já em agosto deste ano, quando circulou a informação de que um novo hotel seria aberto no prédio do Othon, o prefeito deu uma entrevista ao CORREIO se posicionando favoravelmente à abertura de um novo hotel. “Vamos ampliar nossa oferta de leitos, para atender essa demanda que aumenta cada vez mais”, explicou na época. Questionado novamente nesta quinta-feira (09), a assessoria de Reis informou que ele segue com o mesmo posicionamento favorável à chegada de um novo hotel.

A reportagem entrou em contato com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - Bahia (ABIH - Ba), o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon) e a Empresa Salvador Turismo (Saltur) para saber como os setores avaliam os efeitos da venda do prédio do Othon para o Carnaval e a economia da construção civil e da hotelaria em Salvador, mas nenhum deles se posicionou até a publicação desta matéria.

A Moura Dubeux também foi procurada para saber qual o posicionamento da empresa em relação ao leilão, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.

Como participar

O leilão será realizado através do portal de leilões on-line do leiloeiro público oficial, Jonas Rymer (www.rymerleiloes.com.br). De acordo com Jonas, os interessados em participar devem se cadastrar presencialmente no escritório da empresa, localizada na Avenida Erasmo Braga, no Rio de Janeiro, até 48 horas antes do leilão.

Quem se cadastrar como pessoa física deve apresentar RG, CPF, certidão de nascimento ou certidão de casamento (inclusive RG e CPF do cônjuge) e comprovante de residência atualizado. Quem for pessoa jurídica deve apresentar o comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda.

Além disso, os dois, pessoa física e jurídica, devem comprovar que podem arcar com o valor da compra. Segundo Jonas, é por isso que o cadastro deve ser feito no escritório. “Quando falamos de um imóvel de R$80 milhões os critérios de participação são mais rígidos porque o valor é muito alto e não há espaço para uma pessoa concorrer sem poder arcar. Assim evitamos prejuízos para todos os concorrentes”, explica Jonas.

O Bahia Othon Palace Hotel foi inaugurado pela Rede de Hotéis Othon em Salvador, em 1875, e se consolidou como o maior hotel em atividade na cidade. Ele é constituído por um terreno com área de 27.600 m², da qual constam 9.700 m² de terreno foreiro à União - que pertencem à União, mas os direitos de uso e obrigações são de outra pessoa ou instituição.

*Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo