Prédio da defensoria está com elevador quebrado há pelo menos seis meses

Presidente da associação de defensores da Bahia diz que situação têm impactado pessoas idosas e deficientes

Há pelo menos seis meses, a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) que abriga o setor de Direitos Humanos, no Jardim Baiano, em Salvador, está com o único elevador do prédio quebrado. De acordo com Tereza Almeida, defensora pública que atua em Salvador e é presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), os defensores e assistidos que têm mobilidade reduzida têm sido afetados.

“O elevador é fundamental porque é um espaço que atende idosos, deficientes e pessoas em situação de vulnerabilidade que precisam ter o mínimo de conforto necessário para que se sintam acolhidas. Nós não sabemos o motivo que desencadeou [a quebra do meio de transporte], mas é preocupante, dado o tipo de público que atendemos”, aponta.

O prédio vai até o primeiro andar, mas conta com um subsolo além do térreo. Quem chega tem acesso ao térreo, mas só consegue ir de escada até o primeiro andar ou ao subsolo. Desde que o problema no elevador foi identificado, quem antes costumava utilizar o equipamento precisa recorrer às escadas. “Para mim, é bem complicado porque eu tenho problema no joelho e tenho dificuldade de subir as escadas. Então, quando vou lá, tenho que utilizar a rampa”, se queixa a defensora Tereza Almeida.

Cláudia Ferraz, defensora pública que atua na área de Direitos Humanos, com foco em Pessoas com Deficiência (PCD), conta que o atendimento aos assistidos não chegou a ser afetado porque os defensores se deslocam do primeiro andar para atender no térreo quem não tem condições de subir as escadas. Ela reclama que essa situação compromete a premissa básica de acessibilidade. “É um desrespeito à acessibilidade no órgão em que buscamos essa garantia de direitos. Não ter o elevador limita o atendimento. Não deixamos de atender porque nos ajustamos, uma vez que entendemos a necessidade do assistido, mas não é na formatação mais adequada”, afirma.

A defensora acrescenta que, do ponto de ônibus mais próximo até o prédio, o PCD não consegue chegar de forma autônoma. “Por conta da angulação da casa, que fica num local de ladeira, um cadeirante não chega na Casa de Direitos Humanos da Defensoria Pública de forma autônoma, salvo se ele for um atleta”, pontua.

A DPE-BA foi procurada para se posicionar sobre a situação do elevador, mas não tratou do assunto. Por meio de nota, enviou o mesmo posicionamento que tem mantido em relação à greve da categoria, que ocorre desde o dia 15 de maio. O documento diz que a Defensoria “segue em diálogo com o Executivo e Legislativo estadual para viabilizar a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 154, que além de reestruturar a carreira de membros da instituição, possibilita a expansão dos serviços para cumprir a Emenda Constitucional 80/14, que determina que a Defensoria esteja presente em todas as comarcas”.

*Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro