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Estadão
Publicado em 16 de outubro de 2023 às 19:54
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira, 16, que o governo receberá doações de câmeras corporais dos Estados Unidos. De acordo com Dino, os equipamentos chegarão nas próximas semanas e serão utilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um projeto-piloto desenvolvimento pela pasta e também serão cedidas à Polícia Militar da Bahia. >
"Vamos receber uma doação de câmeras agora do governo dos Estados Unidos. Nas próximas semanas. Essas câmeras serão alocadas em um projeto experimental na Polícia Rodoviária Federal e outras na Bahia", afirmou Dino.>
Em julho, o Estadão adiantou que o governo federal pretende colocar câmeras nos uniformes de todas as forças sob responsabilidade da União, como a PRF, a Polícia Federal, a Força Nacional e a Polícia Penal. Além disso, a pasta pediu financiamento ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para colocar a iniciativa em prática.>
"Colocar a câmera no uniforme é a parte mais fácil do processo, o que é fundamental é saber: para onde essas imagens irão? Quais os critérios normativos? Quais os critérios de análise dessas imagens ? E quais as ferramentas que farão as análises das imagens, porque evidentemente não há um policial a mais para cada um que esteja na rua. Porque se você filma e fica lá um arquivo morto não tem nenhum sentido. Então é preciso ter inteligência artificial que consiga a partir de certa programação identificar situações de risco. É um processo sério que estamos fazendo", disse.>
A ideia do uso de câmeras corporais para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) surgiu após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, em 2022. Ele foi asfixiado após ser abordado por policiais rodoviários federais e trancado no porta-malas de uma viatura em Sergipe, onde foi espargido gás lacrimogêneo. O espaço funcionou como uma câmara de gás. Em janeiro, o Ministério Público Federal recomendou à PRF o uso desses equipamentos.>
Já a Bahia tem visto uma escalada de confrontos com facções criminosas e óbitos em ações das forças de segurança. O Estado é governado por Jerônimo Rodrigues (PT), que sucedeu Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil do governo Lula, que comandou a Bahia por quase 8 anos.>
As declarações foram feitas por Dino após evento de lançamento do programa "De boa na rede". A iniciativa é voltada para informar pais e responsáveis sobre como evitar a exposição de crianças e adolescentes a riscos nas redes sociais.>
O ministério criou um site com cartilhas específicas sobre cada rede social. A medida também inclui um canal para denúncias de violação de direitos nas plataformas digitais. A biblioteca virtual feita pela pasta foi construída em parceira com as empresas do ramo, como Facebook, Instagram, Kwai, TikTok, Google, YouTube, Discord e X (antigo Twitter).>
Dados do ministério mostram que o número de operações da Polícia Federal para coibir crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes aumentou 69,91% em relação a 2022. A quantidade de prisões feitas pela PF nesse contexto também cresceu 46,23%, passando de 199 em 2022 para 291 em 2023.>