Pick-up, ar condicionado, TV e mais: TRE-BA doa bens móveis

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) via se desfazer de bens móveis inservíveis. Os interessados em adquirir as carcaças dos itens poderão enviar documentação até a próxima segunda-feira (28). Entre os itens disponíveis estão veículos, mesas, cadeiras, armários, arquivos de aço, computadores e aparelhos de ar-condicionado. O edital de anúncio foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 10 de abril. 

Podem se habilitar para receber os bens: os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, suas autarquias e fundações públicas, além de organizações da sociedade civil de interesse público e as instituições filantrópicas.

Interessados devem encaminhar a documentação necessária ao setor de Protocolo do TRE-BA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h. O pedido de habilitação de doação também poderá ser feito pelo e-mail [email protected].

Além do pedido formal de doação, as instituições filantrópicas e as organizações da sociedade civil de interesse público devem apresentar os seguintes documentos:

• estatuto social;
• atas da última assembleia e da eleição dos dirigentes;
• e documento de identificação pessoal com foto, constando número do RG e CPF do representante legal da instituição.

As instituições habilitadas participarão de um sorteio por ordem de classificação, que definirá a escolha de um dos cinco lotes disponíveis. A retirada dos bens será feita exclusivamente por lote completo, sem possibilidade de seleção fracionada.

Caso tenham interesse, as instituições participantes poderão fazer uma visita técnica às dependências do TRE-BA para verificar o estado de conservação dos bens.

Veja os itens disponibilizados para doação.