PF faz operação na Bahia contra grupo que causaria prejuízo de R$ 76 milhões ao INSS

Mandados são cumpridos em Salvador, Camaçari e Dias D´Ávila

A Polícia Federal (PF) cumpre oito mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e um mandado por condenação definitiva, nesta terça-feira (12), nos municípios de Salvador, Camaçari e Dias D´Ávila. A operação, que conta com a participalção de 40 policiais federais visa desarticular organização criminosa que fraudava benefícios de aposentadoria por invalidez na região metropolitana de Salvador. Com o trabalho conjunto realizado pela PF com o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social foi possível evitar um prejuízo de R$ 76 milhões, que seriam pagos em benefícios fraudulentos.

As investigações da operação, que foi denominada Zenon, tiveram início há cerca três meses, quando se identificou a existência de diversos benefícios previdenciários concedidos fraudulentamente mediante a inserção dedados falsos nos sistemas do INSS. Segundo foi apurado, o grupo criminoso inseria informações nos sistemas do INSS como se houvesse um processo judicial concedendo benefícios de aposentadoria por invalidez, sempre com valor de salário no teto da Previdência.

No entanto, após pesquisas, foi constatado que os números de processo não existiam e que não havia cópia das decisões judiciais anexadas ao dossiê da concessão. Além disso, constatou-se que as matrículas dos servidores que supostamente teriam concedido os benefícios pertencem a servidores já aposentados e que não possuem mais qualquer vínculo com o INSS. Foram identificados, até o momento, pelo menos 15 benefícios concedidos adotando essa forma fraudulenta.

Apesar da implementação dos benefícios fraudulentos, o setor de monitoramento do INSS conseguiu bloquear os pagamentos a tempo, não tendo havido saque das aposentadorias por invalidez. Todavia, mesmo após os bloqueios, os fraudadores entraram nos sistemas do INSS para solicitar o desbloqueio desses pagamentos (a maioria deles gerariam pagamento de valores retroativos que pagariam cerca de R$ 70 mil cada um).

De acordo com os cálculos do Ministério da Previdência, caso os benefícios fraudulentos não tivessem sido bloqueados, o prejuízo causado poderia ter sido de R$ 76 milhões (considerando os valores retroativos que seriam pagos e os que seriam disponibilizados mensalmente, de forma vitalícia, a cada beneficiário ao longo da vida).

O nome da operação faz referência ao codinome utilizado por um dos fraudadores perante os demais partícipes do grupo. Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal), Inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A do CP), estelionato previdenciário, modalidade tentada (art. 171, §3º do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 15 anos de prisão.