PF cumpre oito mandados contra grupo que faz contrabando de cigarros eletrônicos na Bahia

A Polícia Federal (PF) cumpre oito mandados de busca e apreensão, em Ilhéus e Itabuna, no sul da Bahia, na tentativa de reprimir o contrabando de cigarros eletrônicos nas duas cidades. As investigações da PF, iniciadas em 2023, mostram indícios do comércio de cigarros eletrônicos, praticado em estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral e por pessoas físicas, com atendimento delivery. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna.

Os investigados poderão responder pelo crime de contrabando, que consiste na importação, armazenamento e comercialização de mercadoria proibida, com pena de reclusão de dois a cinco anos. Os cigarros eletrônicos são dispositivos que têm importação, comercialização e propaganda proibidas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009.

Além do sistema tributário, a norma penal em comento visa a proteger outros bens jurídicos, notadamente os ligados à saúde pública. A Operação foi denominada Espelho Fumegante, em alusão a Tezcatlipoca, deus asteca do céu noturno, da lua e das estrelas, senhor do fogo e da morte.