PCdoB se revolta com manobra do governo e anuncia que se ausentará da votação para TCM

Articulação do governo Jerônimo Rodrigues (PT) enterrou a tentativa do deputado estadual aliado Fabrício Falcão de ser conselheiro do TCM

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Publicado em 28 de fevereiro de 2024 às 15:22

Plenário da Alba
Plenário da Alba Crédito: Vaner Casaes /Alba

A bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) se revoltou com a manobra do governo Jerônimo Rodrigues (PT) para retirar o deputado estadual aliado Fabrício Falcão (PCdoB) da disputa para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em nota divulgada à imprensa, o partido anunciou que se ausentará da votação para escolha do novo integrante da Corte de Contas.

“Diante de tais acontecimentos e resguardando nossa autonomia política, definimos por não comparecer para votar no dia da eleição do conselheiro na Assembleia Legislativa, deixando claro publicamente que não aceitamos a postura desrespeitosa a que fomos submetidos. E mais adiante, vamos examinar melhor o caso na direção do partido para tirar as devidas consequências”, disse em nota o partido.

A bancada do PCdoB informou ainda que o governador Jerônimo Rodrigues descumpriu o acordo feito com o partido. Segundo os comunistas, o chefe do Palácio de Ondina teria prometido que a próxima vaga do TCM ficaria com o a sigla, o que não irá ocorrer.

O governo articulou para retirar Fabrício Falcão da eleição para o TCM a fim de que o deputado estadual Paulo Rangel (PT) seja o novo conselheiro da Corte.

“Não somente foi ignorado o acerto em torno da indicação desta vaga, como foi montada uma operação - um verdadeiro rolo compressor - de inviabilização até mesmo da inscrição para a disputa na Assembleia, não permitindo nem o direito democrático do deputado candidatar-se - uma ação absolutamente injustificável, quando se trata de impedir a qualquer custo o protagonismo de um aliado histórico do PT desde 2006, ano em que derrotamos o carlismo na Bahia. E para completar, a imprensa já anuncia que a vaga seguinte irá para um outro partido, um acordo feito pelo PT e pelo governo, ou seja, excluindo, isolando o PCdoB, uma política deliberada de contenção de um partido de esquerda, de restringir o crescimento de um parceiro”, se posicionou o PCdoB, na nota.

O PCdoB fez questão de frisar que o deputado estadual Fabrício Falcão atendia todos os requisitos para ser conselheiro do TCM.

“Ele reúne as qualidades técnicas, políticas e profissionais para a ocupação da vaga, já que tem vasta experiência parlamentar e formação acadêmica. A apresentação (do nome dele) também foi decorrente de um compromisso do governo em torno da indicação de um quadro do PCdoB, depois de na eleição anterior, na qual o deputado Fabrício também era candidato, a candidatura foi retirada para atender um apelo para o apoio a Aline Peixoto (ex-primeira-dama do estado)”, frisou a sigla na nota.

A bancada do PCdoB na Alba é formada por quatro deputados: Bobô, Fabrício Falcão, Olívia Santana e Zó.

Entenda a manobra

Uma manobra do governo Jerônimo Rodrigues enterrou, nesta terça-feira (27), a tentativa de Fabrício Falcão de ser candidato ao cargo de conselheiro do TCM.

Sem apoio mínimo de 13 parlamentares para ser postulante ao TCM, Fabrício Falcão pediu que a Mesa Diretora da Alba o inscrevesse para competir pelo posto. Nesta terça-feira, integrantes da Mesa Diretora - que é formada por oito deputados que ocupam cargos de vice-presidente/secretário e o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD) - iriam se reunir para definir se Fabrício Falcão poderia ser candidato ou não. Mas uma articulação do governo Jerônimo Rodrigues fez com que não houvesse quórum para a reunião.

Para ter o encontro, era preciso ter, no mínimo, cinco deputados presentes. Mas apenas três compareceram: Marcelinho Veiga (União Brasil), Samuel Júnior (Republicanos) e Zó, além de Adolfo Menezes. Os dois primeiros são da bancada da oposição, que apoiava o desejo de Fabrício Falcão de ser postulante à Corte de Contas.

Com a não inscrição de Fabrício Falcão, há disputa pelo TCM está entre Paulo Rangel e o ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos).