Para onde vai o dinheiro do IPTU e por que o valor muda em cada bairro?

O dinheiro arrecadado com o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Salvador corresponde a mais de 15% de toda arrecadação do município. Em 2023, o tributo alcançou o montante de mais de R$1,2 bilhão e, em 2024, a arrecadação deve ser ainda maior. Neste ano, o reajuste será de 4,68%, conforme a inflação nacional.

Mas para onde vai o dinheiro arrecadado pela prefeitura? A Secretária de Fazenda de Salvador Giovanna Victer explica que incentivos em educação e saúde são os principais destinos do tributo, que ainda é utilizado para investir em obras públicas e na guarda municipal.

“Um quarto de tudo que arrecadamos é investido em educação, com melhorias e reformas em escolas, investimentos em tecnologia, capacitação e salário de profissionais, entre outros”, diz a secretária. No ano passado, os investimentos em saúde corresponderam a 19% do valor total arrecadado com o IPTU. “Praticamente 20% vai para a manutenção das clínicas, mutirões de vacinação e, principalmente, os salários de profissionais da saúde”, completa.

Apesar de a segurança pública ser de responsabilidade do Governo do Estado, a prefeitura destina parte do dinheiro à guarda municipal. “Uma série de investimentos ainda são realizados em obras de infraestrutura e mobilidade. Além da manutenção da guarda municipal e equipamentos de monitoramento”, revela Giovanna Victer.

Quando o assunto é IPTU, outra dúvida que surge, para além da destinação do dinheiro, é por que os valores dos tributos mudam a depender do bairro. A base de cálculo do imposto utiliza o valor venal de cada imóvel e, para chegar a esse valor, a prefeitura utiliza considera características como localização, tipo de construção, dimensões, e fatores de correção.

“O bairro e os logradouros estão especificados na planta genérica de valores (PGV), que é a principal referência para a base de cálculo do IPTU”, explica a secretária. Na prática, o IPTU é calculado através da multiplicação do valor venal do imóvel pela respectiva alíquota, que é definida de acordo com o valor e categoria de uso do imóvel. Mais informações sobre o cálculo podem ser encontradas no site da Sefaz.