Paciente que ficou paraplégica por erro médico na Bahia deve receber R$ 500 mil

Um hospital de Juazeiro, na Bahia, e médicos foram condenados a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 500 mil para uma paciente que ficou paraplégica após o parto. A decisão foi tomada pela 4º turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A unidade de saúde recorre da decisão. 

A mulher, que perdeu os movimentos das pernas, acusa o hospital e funcionários de negligência médica durante realização de cesariana realizada em outubro de 2008. Ela afirma que começou a sentir fortes dores após a cesariana. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já havia condenado o Clise Hospital Especializado da Mulher ao pagamento de R$ 600 mil por danos morais, R$ 400 mil por danos materiais, além de pensão mensal fixada em um salário-mínimo. 

A decisão admite que a perícia técnica foi inconclusiva, mas o tribunal considerou que o conjunto de provas, depoimentos e relatórios médicos, foi suficiente para comprovar a responsabilidade dos médicos e do hospital. O TJ-BA também avalia que houve falha no acompanhamento pós-operatório e omissão. 

Os ministros do STJ divergiram sobre o pagamento da indenização durante a votação. A possibilidade de o valor ser de R$ 600 mil, atualizado para R$ 2,65 milhões, chegou a ser proposta, mas o valor foi fixado em R$ 500 mil, corrigido monetariamente pela taxa Selic a partir da citação

O hospital e os médicos dizem que a relação de causa e efeito entre a suposta falha médica e o quadro de paraplegia não foi confirmada. Eles recorrem da decisão.