Outras universidades baianas também sofreram cortes para 2024

Os cortes afetam despesas relacionadas ao pagamento de contas e da assistência estudantil

Os cortes de orçamento que atingiram a Universidade Federal da Bahia (UFBA) se estenderam para as outras Instituições Federais de Ensino localizadas no estado. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 prevê uma redução de cerca de R$ 310 milhões para as universidades e institutos federais.

Para esse ano, o aporte para o custeio da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) é de R$ 46 milhões, uma redução de R$ 1,8 milhão do orçamento previsto. Segundo a UFRB, os cortes afetam o funcionamento da universidade, comprometem os contratos terceirizados e ações de manutenção predial.

O orçamento anual é dividido entre o pagamento da assistência estudantil e o custeio do funcionamento da universidade. A UFRB afirma que o aporte é o pior dos últimos 10 anos e que em caso de correção monetária pela inflação, o valor deveria ser de R$ 66 milhões.

“Os custos para manter a universidade funcionando continuam iguais. Por exemplo, as convenções coletivas acontecem e os contratos terceirizados são reajustados anualmente. Então é quase impossível gerir a universidade nessa lógica que o orçamento público vem adquirindo nos últimos anos”, afirmou o Pró-Reitor de Planejamento da UFRB, Joaquim Ramos.

Na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), o valor destinado para 2024 é R$ 1 milhão menor do que o projetado. Para esse ano, cerca de R$ 139 milhões serão destinados para o pagamento dos encargos sociais, classificados como despesa obrigatória, além das contas e da assistência estudantil.

Em nota, a UFOB afirma que a atualização anual do orçamento desde 2014 está defasada em relação a inflação acumulada nos últimos dez anos e não atende as reais necessidades da universidade.

No orçamento previsto para obras e aquisição de novos equipamentos consta um valor simbólico de R$1. Segundo a nota, há expectativa de que esses investimentos sejam contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que deverá ser anunciado em breve pelo governo federal.

A universidade afirma que as contas estão equilibradas e que o planejamento orçamentário é feito para que o aporte seja empregado para a realização das necessidades institucionais.

Quanto aos custos com contratos, ações de redução de consumos foram tomadas e serviços terceirizados não terão incremento de áreas ou pessoal. A nota também afirma que não há risco de suspensão das aulas e nem de interrupção no pagamento das bolsas de assistência estudantil.

Em nota, o Instituto Federal da Bahia (IFBA) informou que o orçamento previsto para 2024 é de cerca de R$ 87,3 milhões, quase R$ 3,5 milhões a menos do que o previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado ao Congresso Nacional.

O corte afetou o orçamento destinado às despesas de funcionamento, a Assistência Estudantil e o Fomento às ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação.

Segundo o IFBA, o impacto dos cortes na assistência aos estudantes gera preocupação por afetar diretamente as condições de permanência e êxito dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os recursos destinados a Investimento e Capacitação não serão afetados.

O orçamento destinado à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em 2024 é de cerca de R$ 22 milhões, uma redução de quase R$ 3 milhões em relação ao aporte feito à instituição em 2023. "Esse recurso fará muita falta sobretudo ao pagamento das despesas contratuais de funcionamento", afirmou o pró-reitor Franklin Matos Silva Júnior.

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) foi procurado, mas não houve retorno até o fechamento desta reportagem.