Operação da Receita Federal apreende R$400 mil em brinquedos pirateados em Feira de Santana

Brinquedos não certificados pelo Inmetro serão removidos

A Receita Federal iniciou uma operação para retirar brinquedos pirateados de circulação em seis empresas de Feira de Santana, na Bahia. A Operação Corsários está em sua terceira edição, e conta com 30 servidores.

Na terceira edição da operação, foi apreendido um total de 354 volumes, com valor estimado de R$400 mil dividido entre os brinquedos. As operações seguirão acontecendo até o final de 2024.

Em sua primeira edição, no início deste ano, a iniciativa apreendeu 112 produtos, entre eletroeletrônicos e acessórios para celular falsificados. Somadas, as apreensões alcançam cerca de R$ 280 mil.

Na segunda etapa, realizada em junho, foram apreendidas 313 peças de vestuário e bonés, totalizando cerca de R$ 626 mil. Nesta terceira, brinquedos que não sejam certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) serão removidos.

A operação é chamada de Corsários em referência aos piratas que serviam à nobreza, já que a cidade de Feira de Santana, onde ela atua, tem o apelido de “Princesinha do Sertão”.

A Corsários não é a única operação do tipo, tendo projetos similares em Salvador e em toda a 5ª Região Fiscal, que abrange os estados da Bahia e Sergipe. Em cada município, a ação anti pirataria leva um nome diferente, relacionado ao local onde atua.

A meta da Receita Federal é diminuir a concorrência desleal desses produtos pirateados com os estabelecimentos que vendem mercadorias originais, além de recolher os tributos devidos dos responsáveis. A operação funciona também como mecanismo de proteção aos consumidores, que pararão de adquirir os produtos como se fossem originais, podendo fazer mal à saúde e ao meio ambiente.

Em nota, a Receita aconselhou a população sobre o tema: "Aproveitando a proximidade do dia das crianças, a Receita Federal recomenda a população que, ao comprar brinquedos, verifique se há o selo do Inmetro e se não é mercadoria pirata, protegendo, assim, a saúde das crianças".