OAB da Bahia publica edital das eleições para o triênio 2025/2027

Prazo para regularizar situação financeira com a Seccional e poder votar é até dia 18 de outubro

No próximo dia 19 de novembro, terça-feira, das 09h às 17h, advogados e advogadas inscritos na OAB da Bahia participarão das eleições para escolher a nova Diretoria Seccional, conselheiros seccionais, conselheiros federais pela Bahia, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e diretorias das 37 subseções da OAB em todo o estado para o triênio 2025/2027, conforme o Edital n. 046/2024-CP, disponibilizado na última quinta-feira (03) no Diário Eletrônico da OAB.

O voto é obrigatório para todos os advogados e advogadas inscritos na Seccional, que devem estar adimplentes com o pagamento das anuidades. A votação acontecerá em Salvador, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, e em mais 49 locais espalhados pelas 37 subseções da OAB-BA em todo o estado.

Os interessados em registrar chapas terão até às 18h do dia 20 de outubro para apresentar requerimento formal, preferencialmente de forma online (https://oab-ba.implanta.net.br/servicosonline/) ou mediante protocolo físico no respectivo setor na sede da OAB-BA, no caso de chapas da Seccional, ou na sede da subseção correspondente, no caso de chapas das subseções.

Regularização Financeira

Para exercer o direito ao voto, advogados e advogadas precisam estar com a situação financeira regular perante a Seccional, conforme regra expressa do Provimento. Assim, a advocacia baiana terá até às 18h do próximo dia 18 de outubro, para realizar a regularização financeira, que inclui a quitação à vista de débitos ou o parcelamento dos mesmos, considerando-se adimplentes, neste último caso, aqueles que estejam com a última parcela vencida quitada.

Composição das Chapas

Nas eleições para o triênio 2025/2027, as chapas serão compostas por 132 conselheiros e conselheiras seccionais, incluído os cinco titulares da Diretoria, três conselheiros federais titulares e três suplentes; cinco membros titulares para compor a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia e três suplentes; bem como de chapas de Diretorias das Subseções, compostas por cinco diretores.

Importante destacar que as chapas devem observar a paridade de gênero e, ao mínimo, 30% de advogados negros e de advogadas negras.

Novidade

Nestas eleições, de forma inédita, a Comissão Eleitoral da OAB-BA realizará procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos, contando com o apoio da Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Maiores informações das eleições no http://eleicoes2024.oab-ba.org.br

Confira o Edital n. 046/2024-CP