OAB-BA publica edital para eleição do próximo triênio; chapas podem se cadastrar até dia 20

Pela primeira vez, OAB realizará procedimento de heteroidentificação de candidatos que se declaram pardos ou negros, com apoio da Ufba

Acontece no dia 18 de novembro a próxima eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-BA). Advogados e advogadas inscritos na OAB-BA vão escolher, das 9h às 17h, conselheiros seccionais, federais pela Bahia e diretorias de todas as subseções do estado para o triênio de 2025/2027. O edital foi publicado nesta quinta (3) no Diário Eletrônico da OAB. 

O voto é obrigatório para todos os advogados e advogadas inscritos na seccional, que devem estar adimplentes com o pagamento das anuidades. A votação acontecerá em Salvador, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, e em mais 49 locais espalhados pelas 37 subseções da OAB-BA em todo o estado.

Os interessados em registrar chapas terão até às 18h do próximo dia 20 de outubro para apresentar requerimento formal, preferencialmente de forma on-line, ou mediante protocolo físico no respectivo setor da OAB-BA.

Regularização 

Para exercer o direito ao voto, advogados e advogadas precisam estar com a situação financeira regular perante a Seccional, conforme regra expressa do Provimento. Assim, a advocacia baiana terá até às 18h do próximo dia 18 de outubro, sexta-feira, para realizar a regularização financeira, que inclui a quitação à vista de débitos ou o parcelamento dos mesmos, considerando-se adimplentes, neste último caso, aqueles(as) que estejam com a última parcela vencida quitada.

Composição das chapas

Nas eleições para o triênio 2025/2027, as chapas serão compostas por 132 conselheiros e conselheiras seccionais, incluídos(as) os(as) cinco titulares da Diretoria, três conselheiros(as) federais titulares e três suplentes; cinco membros titulares para compor a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia e três suplentes; bem como de chapas de Diretorias das Subseções, compostas por cinco diretores(as).

Importante destacar que as chapas devem observar a paridade de gênero e, ao mínimo, 30% de advogados negros e de advogadas negras.

Pela primeira vez, a Comissão Eleitoral da OAB-BA realizará procedimento de heteroidentificação dos(as) candidatos(as) que se autodeclararem pretos ou pardos, contando com o apoio da Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal da Bahia (Ufba).