Negra, solteira e com filho: estudo do TJ-BA mostra perfil das vítimas de violência doméstica na Bahia

O perfil das vítimas de violência doméstica na Bahia é predominantemente feminino. Mulheres negras, solteiras e com filho são as principais afetadas por agressões dentro do ambiente doméstico. Isso é o que mostra um estudo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), que levou em conta as características das mulheres que, ao fazerem denúncia por meio da Lei Maria da Penha, solicitaram Medidas Protetivas de Urgência (MPU).

Do total de vítimas que tiveram o perfil analisado pelo estudo, 86,46% eram mulheres negras, que agregam as seguintes classificações de raça: negra, preta e parda. Em seguida, aparecem as vítimas brancas (11,53%), amarelas (1,73%) e indígenas (0,29%).

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher no TJ-BA, disse que recebeu com surpresa a proporção de mulheres negras vítimas de violência doméstica que, segundo ela, é muito maior do que em outros estados. “Ficamos bastante preocupados com um percentual tão grande em relação às vítimas negras. [...] É algo que precisamos pensar juntos em estratégias e políticas públicas para mudar esse estado de coisas”, ressalta.

As agressões registradas dão conta de que mulheres de 12 a 89 anos foram vítimas de violência doméstica. Contudo, a maior parte dos casos ocorrem na faixa etária de 30 a 39 anos (34,19%). Na sequência, estão as faixas etárias de 19 a 29 anos (25,96%) e 40 a 49 anos (22,88%).

Um ponto que chama atenção é que mais da metade das vítimas (58,17%) declara ter filho em comum com o agressor. O fato de nem um vínculo parental ser capaz de frear a violência sofrida por mulheres reflete casos que têm se tornado cada vez mais frequentes nos noticiários.

No dia 2 de janeiro deste ano, uma mãe foi vítima de tentativa de feminicídio na frente do filho de 8 anos, no bairro de Narandiba, em Salvador. Segundo informações policiais, ela foi esfaqueada pelo ex-companheiro, que é pai do garoto. No boletim de ocorrência da Polícia Civil consta a informação de que o ex-companheiro não aceitava o término da relação e agrediu a vítima com golpes de faca.

A mulher, de 46 anos, que não teve sua identidade divulgada, foi ferida na região do pescoço, costas e tórax. Ela estava com a criança em uma via pública, na Avenida Edgar Santos, quando foi atacada pelo homem.

Apesar de grande parte das agressões contra mulheres serem cometidas pelos companheiros, apenas 18,36% são casados com as vítimas e 13,97% têm união estável. A maioria das mulheres agredidas são solteiras (55,34%) e uma pequena parcela é separada ou divorciada (10,14%).

No que diz respeito à escolaridade o perfil das vítimas indica que a maioria tem Ensino Médio Completo (31,02%), enquanto a minoria possui pós-graduação (2,14%). Além disso, 5,88% das mulheres violentadas foram consideradas não alfabetizadas. Em 52,05% dos casos, não foi possível identificar o nível de instrução da vítima.

Já no tocante à ocupação, ficou constatado que a maioria das vítimas tinha alguma fonte de renda como autônoma/informal (34,98%), na condição de emprego formal (29,33%), ou de aposentada/pensionista (6,01%). Uma porcentagem de 35,69% das vítimas não possuía ocupação relacionada à fonte de renda, sendo: dona de casa (20,49%), estudante (4,95%) e desempregada (4,24%). Dos 380 processos analisados, 27,44% não disponibilizavam informações sobre a ocupação das mulheres.