Mutirão de audiências de violência doméstica é realizado pelo TJBA

A iniciativa vai até a próxima sexta-feira (8)

Com o objetivo de agilizar os processos de violência doméstica e aferir a efetividade das medidas protetivas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza um mutirão de audiências até a próxima sexta-feira (8). A iniciativa é parte da Semana da Justiça pela Paz em Casa, organizada pela Coordenadoria da Mulher do TJBA.

A ação envolve as 3ª e 4ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, localizadas em Salvador. No total, 210 processos foram encaminhados pelas comarcas, com 157 intimações positivas. As audiências com as mulheres são feitas por videoconferência.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O projeto foi instituído em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é realizado três vezes no ano. As outras ações acontecerão nos meses de agosto e novembro.

Segundo a presidente do TJBA, Cynthia Resende, o programa visa desafogar as Varas de Violência Doméstica do estado. “As comarcas estão muito atarefadas. Então, faz-se um mutirão de audiências para fazer os processos andarem e, ao mesmo tempo, o andamento dos processos beneficia a população. Nós temos um índice alto de audiências realizadas”, afirmou.

Além do multirão, o evento também conta com ações pedagógicas e mesas relacionadas a violência de gênero “Hoje teremos uma mesa sobre violência política de gênero, porque é ano de eleições. A violência política faz com que poucas mulheres ascendam aos cargos do Legislativo e repercute na legislação”, afirmou a presidente da Coordenadoria da Mulher, Nágila Sales Brito.