MPT defende manter condenação de Claudia Leitte em processo trabalhista de ex-backing vocal

Um novo parecer do Ministério Püblico do Trabalho (MPT) pode complicar ainda mais a situação da cantora Claudia Leitte em um processo trabalhista movido por ex-backing vocal da banda da artista. No texto, o MPT se manifesta favorável a manter a condenação. Em primeira instância, a Justiça já entendeu que a cantora e suas empresas falharam em garantir um ambiente seguro para os funcionários durante a pandemia de covid-19 e também reconheceu vínculo empregatício do backing vocal Danilo Souza. A artista foi condenada a pagar as verbas rescisórias e uma indenização por danos morais de R$ 5 mil. Ainda cabe recurso. 

Danilo Souza, conhecido como Danilo Black, trabalhou na banda de Cláudia Leite entre 2018 e 2022, mas nunca teve a carteira de trabalho assinada. Durante esse período, o músico recebeu um salário inicial de R$ 700, valor que foi progressivamente aumentado para R$ 1.400. Em 2021, o músico contraiu covid-19 após um show no Rio Grande do Norte, alegando ter sido exposto ao vírus por membros da equipe que já estavam contaminados. Após ficar doente, Danilo foi afastado, mas foi dispensado enquanto ainda se recuperava.

Na decisão em primeira instância, a Justiça reconheceu o vínculo empregatício entre Danilo e as empresas de Cláudia Leite, determinando o pagamento de verbas rescisórias e uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Danilo Black pediu uma indenização por danos morais, multas devidas, 13º salário, adicionais, aviso prévio, repouso remunerado, férias, seguro-desemprego, pagamento de FGTS, multa sobre o FGTS, além de outros pagamentos que afirmou serem devidos. A causa recebeu o valor de R$ 229 mil

No seu parecer, o MPT destacou falhas graves por parte das empresas da cantora em fiscalizar e garantir o cumprimento das normas de prevenção ao coronavírus. A procuradora regional do Trabalho, Carla Geovanna Cunha Rossi Mota, pontuou que existiam provas suficientes nos autos que apontam falhas na fiscalização e no cumprimento das medidas de segurança.

Além disso, o MPT ressaltou que não houve controle sobre o uso adequado de equipamentos de proteção nem sobre o distanciamento social entre os trabalhadores. A decisão concluiu que a contaminação de Danilo pelo vírus foi um caso de doença ocupacional, o que implicou diretamente na responsabilidade das empresas de Cláudia Leite pelos danos morais sofridos pelo músico. A procuradora também recomendou o não provimento do recurso apresentado pela defesa da cantora, mantendo assim a condenação.

A decisão foi datada de 12 de dezembro de 2024, mas sua publicação só ocorreu este mês. A defesa de Danilo comemorou o resultado. "O parecer do Ministério Público vem no sentido de manter a decisão do juiz de primeira instância, reconhecendo que houve realmente uma agressão à legislação trabalhista, no que tange à contratação de forma irregular, PJotizando, mas com todas as características da relação de emprego. No tocante ao acidente de trabalho, também entende-se que a reclamada, a artista Claudia Leitte, favoreceu para a contaminação do trabalhador. Não promoveu a segurança à sua saúde no momento em que deixou expostos a pessoa contaminadas. É para gente de grande significância porque acreditamos que essa decisão será mantida", diz o advogado Emílio Fraga. 

Polêmica com música

Em dezembro de 2024, Claudia Leitte gerou polêmica ao substituir o nome de Iemanjá por “Rei Yeshua” na música “Caranguejo” durante um show em Salvador. A mudança, feita desde 2014, quando se tornou evangélica, foi criticada pelo secretário de Cultura de Salvador, Pedro Tourinho, que destacou a importância do Axé e das religiões de matriz africana. A cantora Ivete Sangalo apoiou as críticas, enquanto Carlinhos Brown defendeu Claudia, negando racismo.

O caso chegou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que abriu um inquérito para investigar possível racismo religioso, após denúncia de líderes afro-religiosos. Uma audiência pública em janeiro discutiu o assunto. 

Claudia Leitte se manifestou sobre o caso em 30 de dezembro, durante uma coletiva de imprensa antes de sua apresentação no Festival Virada Salvador. A cantora afirmou que o racismo é uma pauta séria e que deve ser discutida com profundidade, não de forma superficial. “Eu prezo muito pelo respeito, pela solidariedade, pela integridade. A gente não pode negociar esses valores de jeito nenhum, nem colocar isso dessa maneira, jogado ao tribunal da internet”, declarou. Na ocasião, a artista optou por não cantar “Caranguejo”, evitando alimentar ainda mais a polêmica.